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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-003
142204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025/003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 09:00
Publicação: 20/03/2025 17:42
Homologação: 14/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2025 16:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/03/2025 16:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/03/2025 17:42 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/03/2025 16:20 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 19/05/2025 16:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2025 16:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2025 17:42 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE COTAÇÃO | 19/03/2025 16:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/03/2025 16:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3 – Nº 53 - https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – 96 – Nº 36.164 - https://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 19/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ – B14 - https://dol.com.br/?d=1 | 19/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/ | 19/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | R$758.676,84 | R$504.000,00 | VENCEDOR -33,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$758.676,84 | R$504.000,00 | -33,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$63.223,07 | R$758.676,84 | Lote vencido por CARLOS ALBERTO DE JESUS DA SILVA pelo valor de R$504.000,00-33,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$63.223,07 | R$758.676,84 | R$504.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARLOS ALBERTO DE JESUS DA SILVA 38.230.309/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF