Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2025-004
000046 - MOCAJUBA
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 20252002-01

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/04/2025 09:00

Publicação: 19/03/2025 21:01

Homologação: 16/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/04/2025 18:05
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE AJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 25/04/2025 16:21
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 19/03/2025 20:21
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 19/03/2025 20:23
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 19/03/2025 20:24
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/04/2025 16:25
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE SESSÃO 25/04/2025 16:24
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/04/2025 14:59
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/03/2025 21:01
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 19/03/2025 20:46
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 19/03/2025 20:25


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Id contratação PNCP: 05846704000101-1-000022/2025 19/03/2025
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO Nº 36.164 - PÁG 96 19/03/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JRONAL DA AMAZONIA - PÁG 4 19/03/2025
4 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba 19/03/2025


Participantes 1


D N DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.186.294/0001-04

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRANSLADO DE BELÉM ATÉ A CIDADE DE MOCAJUBA R$125.760,00 R$125.280,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
2 TRANSLADO DE ABAETETUBA ATÉ A CIDADE DE MOCAJUBA R$18.340,00 R$18.270,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
3 URNA MORTUÁRIA PADRÃO POPULAR R$149.921,20 R$149.918,60 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
4 URNA MORTUÁRIA INFANTIL R$19.810,50 R$19.809,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
5 ORNAMENTAÇÃO FLORES R$56.400,00 R$56.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 URNA GORDA R$28.497,40 R$28.497,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
7 URNA POLIDA SEME LX R$24.481,90 R$24.481,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
8 TANATOPRAXIA /PREPARAÇÃO R$63.762,00 R$63.756,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
9 URNA MORTUÁRIA PADRÃO ESPECIAL POPULAR R$40.217,00 R$40.215,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$527.190,00 R$526.627,10 -0,11% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TRANSLADO DE BELÉM ATÉ A CIDADE DE MOCAJUBA UNIDADE 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 24.000 R$5,24 R$125.760,00

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$125.280,00

-0,38% do valor de referência
2 TRANSLADO DE ABAETETUBA ATÉ A CIDADE DE MOCAJUBA UNIDADE 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 3.500 R$5,24 R$18.340,00

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$18.270,00

-0,38% do valor de referência
3 URNA MORTUÁRIA PADRÃO POPULAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 130 R$1.153,24 R$149.921,20

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$149.918,60

-0,00% do valor de referência
4 URNA MORTUÁRIA INFANTIL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$660,35 R$19.810,50

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$19.809,00

-0,01% do valor de referência
5 URNA MORTUÁRIA PADRÃO ESPECIAL POPULAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$804,34 R$40.217,00

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$40.215,00

-0,00% do valor de referência
6 URNA GORDA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$1.424,87 R$28.497,40

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$28.497,00

-0,00% do valor de referência
7 URNA POLIDA SEME LX UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.448,19 R$24.481,90

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$24.481,50

-0,00% do valor de referência
8 TANATOPRAXIA /PREPARAÇÃO UNIDADE 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 120 R$531,35 R$63.762,00

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$63.756,00

-0,01% do valor de referência
9 ORNAMENTAÇÃO FLORES UNIDADE 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 120 R$470,00 R$56.400,00

Lote vencido por D N DA SILVA - ME pelo valor de R$56.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 27.980 R$7.502,82 R$527.190,00 R$526.627,10


Contratos 1


Contrato nº 20250115

R$264.618,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

D N DA SILVA - ME 11.186.294/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação