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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-037FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 076/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 09:52
Homologação: 15/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/04/2025 17:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2025 14:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/03/2025 15:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/03/2025 09:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/03/2025 15:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2025 14:07 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO ENCARTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 20250197 | 22/04/2025 11:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2025 14:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2025 15:01 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/03/2025 15:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2025 15:01 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 58, PAG 714, COLUNA 2. | 26/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 73, PAG 327, COLUNA 2. | 16/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ITEM FRACASSADO/DESERTO, SEÇÃO 3, N° 73, PAG 327, COLUNA 2. | 16/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 36.173, PAG 158, COLUNA 1. | 26/03/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 26/03/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XVI, N° 3717, PG. 200, COLUNA 2. | 26/03/2025 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3732, PAG. 189, COLUNA 1. | 16/04/2025 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ITEM FRACASSADO/DESERTO, ANO XVI, Nº 3732, PAG. 189, COLUNA 1. | 16/04/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMETIDINA 200MG. - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 200 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$12.480,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -44,71% do valor de referência |
| 2 | CLORIDRATO PIRIDOXINA 100MG + CLORIDRATO TIAMINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG + CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA 1ML | R$125.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG.. - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$7.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | CLONAZEPAM 0,25MG - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,25MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$3.480,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.810,00 | R$10.380,00 | -93,02% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMETIDINA 200MG. - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 200 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 10.000 | R$1,25 | R$12.480,00 | Lote vencido por D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.900,00-44,71% do valor de referência |
| 2 | CLONAZEPAM 0,25MG - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,25MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 8.000 | R$0,44 | R$3.480,00 | Lote vencido por D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$3.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG.. - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 5.000 | R$1,49 | R$7.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CLORIDRATO PIRIDOXINA 100MG + CLORIDRATO TIAMINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG + CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA 1ML | AMPOLA | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 10.000 | R$12,54 | R$125.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 33.000 | R$15,71 | R$148.810,00 | R$10.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF