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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-038FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 093/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 08:57
Homologação: 10/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2025 08:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/03/2025 15:11 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/03/2025 08:54 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/03/2025 15:59 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/04/2025 08:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2025 08:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2025 15:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/03/2025 15:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2025 15:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 57, PAG 266, COLUNA 2. | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 70, PAG 247, COLUNA 2. | 11/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.171, PAG 89, COLUNA 1. | 25/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 25/03/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3716, PAG. 232, COLUNA 2. | 25/03/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3729, PAG. 215, COLUNA 2. | 11/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ALFAMINO 400GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DE 0 A 36 MESES DE IDADE. DESTINADA À NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | R$29.104,32 | R$20.373,12 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 2 | COMPOSTO LÁCTEO MILNUTRI SOJA 800GESPECIFICAÇÃO: PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDA FEITO À BASE DE SOJA COM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. RICO EM VITAMINA C E FONTE DE FERRO, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12, IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | R$8.837,10 | R$8.832,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP 400GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | R$37.198,08 | R$26.039,04 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 4 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN ACTIVE 400GESPECIFICAÇÃO: COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA JOVENS E ADULTOS; INGREDIENTES: LEITE EM PÓ DESNATADO, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, GORDURA LÁCTEA, INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, ESPESSANTE CARRAGENA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. SABOR: MORANGO OU CHOCOLATE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | R$1.277,10 | R$894,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 5 | FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL TROPHIC BASIC 800GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA PACIENTES EM RISCO NUTRICIONAL OU EM SITUAÇÕES DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGADA. COM EXCLUSIVO MIX DE PROTEÍNAS E BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | R$10.137,24 | R$7.168,32 | VENCEDOR -29,29% do valor de referência |
| 6 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL KETOCAL 4:1 800GESPECIFICAÇÃO: DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS. CONTÉM 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, E É ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS EM QUANTIDADE BALANCEADAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE E MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CETOSE E O ALCANCE DAS METAS NUTRICIONAIS. SUA COMPOSIÇÃO AUXILIA NA REDUÇÃO DAS CRISES EPILÉPTICAS DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA FARMACORRESISTENTE, QUE NÃO RESPONDEM AO TRATAMENTO MEDICAMENTISI. CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DO CRESCIMENTO ADEQUADO DA CRIANÇA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | R$79.200,00 | R$56.880,00 | VENCEDOR -28,18% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NUTREN JÚNIOR 400GESPECIFICAÇÃO: ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, SEM PROBLEMAS DE ABSORÇÃO E QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL COMO DÉFICIT DE CRESCIMENTO E BAIXO PESO, DESNUTRIÇÃO E INTOLERÂNCIA A LACTOSE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | R$32.100,60 | R$23.100,00 | VENCEDOR -28,04% do valor de referência |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL NESTONUTRI 1+ 800GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL DESENVOLVIDA PARA CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS. CONTÉM ÓLEOS VEGETAIS, FIBRAS, 17 VITAMINAS E MINERAIS, ALÉM DE OUTROS DIFERENTES INGREDIENTES QUE COMPLEMENTAM A ALIMENTAÇÃO INFANTIL E CONTRIBUEM PARA A SAÚDE E O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | R$8.268,48 | R$6.468,00 | VENCEDOR -21,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.122,92 | R$149.754,48 | -27,35% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSTO LÁCTEO MILNUTRI SOJA 800GESPECIFICAÇÃO: PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDA FEITO À BASE DE SOJA COM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. RICO EM VITAMINA C E FONTE DE FERRO, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12, IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$147,28 | R$8.837,10 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$8.832,00-0,06% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL ALFAMINO 400GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DE 0 A 36 MESES DE IDADE. DESTINADA À NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 96 | R$303,17 | R$29.104,32 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$20.373,12-30,00% do valor de referência |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP 400GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 96 | R$387,48 | R$37.198,08 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$26.039,04-30,00% do valor de referência |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL NESTONUTRI 1+ 800GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL DESENVOLVIDA PARA CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS. CONTÉM ÓLEOS VEGETAIS, FIBRAS, 17 VITAMINAS E MINERAIS, ALÉM DE OUTROS DIFERENTES INGREDIENTES QUE COMPLEMENTAM A ALIMENTAÇÃO INFANTIL E CONTRIBUEM PARA A SAÚDE E O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 132 | R$62,64 | R$8.268,48 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$6.468,00-21,78% do valor de referência |
| 5 | FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL TROPHIC BASIC 800GESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA PACIENTES EM RISCO NUTRICIONAL OU EM SITUAÇÕES DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGADA. COM EXCLUSIVO MIX DE PROTEÍNAS E BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 72 | R$140,80 | R$10.137,24 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$7.168,32-29,29% do valor de referência |
| 6 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL KETOCAL 4:1 800GESPECIFICAÇÃO: DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS. CONTÉM 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, E É ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS EM QUANTIDADE BALANCEADAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE E MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CETOSE E O ALCANCE DAS METAS NUTRICIONAIS. SUA COMPOSIÇÃO AUXILIA NA REDUÇÃO DAS CRISES EPILÉPTICAS DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA FARMACORRESISTENTE, QUE NÃO RESPONDEM AO TRATAMENTO MEDICAMENTISI. CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DO CRESCIMENTO ADEQUADO DA CRIANÇA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 800G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 144 | R$550,00 | R$79.200,00 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$56.880,00-28,18% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NUTREN JÚNIOR 400GESPECIFICAÇÃO: ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, SEM PROBLEMAS DE ABSORÇÃO E QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL COMO DÉFICIT DE CRESCIMENTO E BAIXO PESO, DESNUTRIÇÃO E INTOLERÂNCIA A LACTOSE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 420 | R$76,43 | R$32.100,60 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$23.100,00-28,04% do valor de referência |
| 8 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN ACTIVE 400GESPECIFICAÇÃO: COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA JOVENS E ADULTOS; INGREDIENTES: LEITE EM PÓ DESNATADO, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, GORDURA LÁCTEA, INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, ESPESSANTE CARRAGENA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. SABOR: MORANGO OU CHOCOLATE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400G. | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20 | R$63,86 | R$1.277,10 | Lote vencido por RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$894,00-30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.040 | R$1.731,66 | R$206.122,92 | R$149.754,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RET FARMA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA 12.313.826/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
14/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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