Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-260210-C
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 92025260210C
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2025 09:00
Publicação: 21/03/2025 21:29
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2025 16:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 21/03/2025 07:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/03/2025 21:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 21/03/2025 07:50 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/04/2025 16:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 19:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2025 17:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 21/03/2025 07:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2025 07:51 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 55, Seção 3, Página 466. | 21/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 36.167, Página 112, Protocolo: 1179284. | 21/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XVI, Nº 3714, Página 45. | 21/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XVI, Nº 3736, Pag 42. | 24/04/2025 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 21/03/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 21/03/2025 |
| 7 | Site | Portal PNCP. | 21/03/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. | 21/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 30X1 400G | R$11.395,20 | R$11.280,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | ROSQUINHA DE COCO AMANTEGADA 15X1 800 G | R$4.796,00 | R$4.720,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL 2 L, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 06 UND. | R$4.732,00 | R$3.998,00 | VENCEDOR -15,51% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML - EMBALAGEM PLÁSTICA COM 48 UNIDADES DE 200ML | R$17.160,00 | R$15.960,00 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL DE 20L RETORNAVÉL - EMBALAGEM PLÁSTICA GALÃO DE 20L | R$2.946,00 | R$2.946,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BISCOITO CREAM CRACKER COM 400 GRAMAS, 24 UNIDADES | R$5.464,80 | R$5.394,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA COM 400 GRAMAS 24/UND | R$6.783,90 | R$6.750,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO TIPO MARIA EMBALAGEM COM 400 GRAMAS 24/UND | R$2.562,60 | R$2.547,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 9 | BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA 400G 30/UND | R$4.485,00 | R$4.467,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ 20X1 250G SANTA CLARA | R$11.719,80 | R$11.640,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 11 | CARTELAS DE OVOS 30X1 | R$2.339,00 | R$2.300,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 12 | FÉCULA DE MANDIOCA 20X1 1KG | R$5.868,80 | R$5.760,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 13 | FLOCÃO DE ARROZ 20X1 500G | R$2.958,40 | R$2.920,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 14 | FLOCÃO DE MILHO 20X1 500G | R$1.831,20 | R$1.800,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| 15 | LEITE EM PÓ 50X1 200G | R$18.389,40 | R$18.300,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 16 | MARGARINA 12X1 500G | R$2.377,50 | R$2.250,00 | VENCEDOR -5,36% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO 20X1 900 ML | R$6.093,20 | R$6.040,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 18 | POLPAS ACEROLA 1 KG | R$2.883,00 | R$2.880,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 19 | POLPAS GOIABA 1 KG | R$3.165,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 20 | REFRIGERANTE DE 2LT | R$2.788,00 | R$2.720,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 21 | AÇÚCAR 15X1 2 KG | R$7.593,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.331,80 | R$125.322,00 | -2,35% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 30X1 400G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$189,92 | R$11.395,20 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$11.280,00-1,01% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR 15X1 2 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$126,55 | R$7.593,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$7.500,00-1,22% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL 2 L, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 06 UND. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$23,66 | R$4.732,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$3.998,00-15,51% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML - EMBALAGEM PLÁSTICA COM 48 UNIDADES DE 200ML | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$42,90 | R$17.160,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$15.960,00-6,99% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL DE 20L RETORNAVÉL - EMBALAGEM PLÁSTICA GALÃO DE 20L | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$14,73 | R$2.946,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.946,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BISCOITO CREAM CRACKER COM 400 GRAMAS, 24 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$91,08 | R$5.464,80 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$5.394,00-1,30% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA COM 400 GRAMAS 24/UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$226,13 | R$6.783,90 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$6.750,00-0,50% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO TIPO MARIA EMBALAGEM COM 400 GRAMAS 24/UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$85,42 | R$2.562,60 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.547,00-0,61% do valor de referência |
| 9 | BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA 400G 30/UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$149,50 | R$4.485,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$4.467,00-0,40% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ 20X1 250G SANTA CLARA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$195,33 | R$11.719,80 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$11.640,00-0,68% do valor de referência |
| 11 | CARTELAS DE OVOS 30X1 | CARTELA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$23,39 | R$2.339,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.300,00-1,67% do valor de referência |
| 12 | FÉCULA DE MANDIOCA 20X1 1KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$146,72 | R$5.868,80 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$5.760,00-1,85% do valor de referência |
| 13 | FLOCÃO DE ARROZ 20X1 500G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$73,96 | R$2.958,40 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.920,00-1,30% do valor de referência |
| 14 | FLOCÃO DE MILHO 20X1 500G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$45,78 | R$1.831,20 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$1.800,00-1,70% do valor de referência |
| 15 | LEITE EM PÓ 50X1 200G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$306,49 | R$18.389,40 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$18.300,00-0,49% do valor de referência |
| 16 | MARGARINA 12X1 500G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$79,25 | R$2.377,50 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.250,00-5,36% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO 20X1 900 ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$152,33 | R$6.093,20 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$6.040,00-0,87% do valor de referência |
| 18 | POLPAS ACEROLA 1 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$9,61 | R$2.883,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.880,00-0,10% do valor de referência |
| 19 | POLPAS GOIABA 1 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,55 | R$3.165,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$3.150,00-0,47% do valor de referência |
| 20 | REFRIGERANTE DE 2LT | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$69,70 | R$2.788,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$2.720,00-2,44% do valor de referência |
| 21 | ROSQUINHA DE COCO AMANTEGADA 15X1 800 G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$119,90 | R$4.796,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA pelo valor de R$4.720,00-1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.160 | R$2.182,90 | R$128.331,80 | R$125.322,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA 26.906.314/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF