Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90010.25.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050556.000036/2025-29
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS [UASG: 927495]
Observação: apÓs anÁlise de impugnaÇÕes, a secretaria municipal de saÚde retificou o edital para republicar À abertura da sessÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2025 09:00
Publicação: 24/03/2025 14:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/03/2025 17:49 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 14/04/2025 11:06 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP RETIFICADO | 14/04/2025 11:06 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 20/03/2025 17:49 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES DA 1ª PUBLICAÇÃO | 04/04/2025 10:09 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PARECER JURÍDICO COMPLEMENTAR | 14/04/2025 11:30 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 05/06/2025 09:00 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA CONSTA NA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | 04/04/2025 10:14 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2025 11:20 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COMPRA SUSPENSA NO SITE COMPRAS.GOV.BR E PNCP | 04/04/2025 10:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2025 09:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 20/03/2025 17:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2025 11:20 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/03/2025 17:47 |
| 15 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/06/2025 09:02 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 14/04/2025 11:19 |
| 17 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/06/2025 11:20 |
| 18 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO DO SECRETÁRIO | 04/04/2025 10:14 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 56, Página 296 - Aviso de Abertura de Licitação. | 24/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 72, Página 268 - Aviso de Reabertura de Licitação. | 15/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, n° 105, Página 313 - Extrato de Revogação | 05/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.169, Página 84, Protocolo 1179768 – Aviso de Abertura de Licitação. | 24/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.199, Página 112, Protocolo 1187767 - Aviso de Reabertura de Licitação. | 15/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 36.252, Página 147, Protocolo: 1206261 - Extrato de Revogação | 05/06/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3715 - Cód. Identificador: 35C59EF1 – Aviso de Abertura de Licitação. | 24/03/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3731 - página 31 - Cód. Identificador: 2351F24A - Aviso de Reabertura de Licitação. | 15/04/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3765 - Cód. Identificador: BDA3A675 - Extrato de Revogação | 05/06/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Abertura de Licitação. | 24/03/2025 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Aviso de Reabertura de Licitação. | 15/04/2025 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 04 Gerais - Extrato de Revogação | 05/06/2025 |
| 13 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927495. Link para acesso: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92749505900102025 | 20/03/2025 |
| 14 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 20/03/2025 |
| 15 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/22 | 20/03/2025 |
| 16 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090010.25.CPL&clean=false | 20/03/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: GRUPO 01 - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS - VINCULADO AO GRUPO 02 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO - DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO CONCENTRADO LÍQUIDO, PARA USO NAS ETAPAS DE ALVEJAMENTO E DESINFECÇÃO DE TECIDOS E ROUPAS HOSPITALARES OU DE USO GERAL. PROMOVE REMOÇÃO DE MANCHAS, ALVEJAMENTO E DESCONTAMINAÇÃO OU DESINFECÇÃO EM ROUPAS E TECIDOS, COM PH PURO ENTRE 12,5 À 13,5. TEOR DE CLORO ATIVO MAIOR OU IGUAL À 4,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L E MENOR OU IGUAL QUE 6,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L, NO MOMENTO DO ENVASE, COM A FINALIDADE DE ALVEJAMENTO E/OU DESINFECÇÃO. PRINCÍPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO. APARÊNCIA: LÍQUIDO MÓVEL. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$658,50 | R$142.236,00 |
| 2 | AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS ? LIQUIDO, CONCENTRADO, PARA ROUPAS HOSPITALARES COM TENSOATIVO CATIÔNICO. PH ENTRE 4,0 À 6,0 PARA USO COM DOSADOR AUTOMÁTICO COM DOSAGEM DE 2,0 À 8,0ML POR KG DE ROUPA SECA. ASPECTO: VISCOSO. COR: OPACO, AZUL CLARO. ODOR: PERFUMES, FRAGRÂNCIAS. EMBALAGEM DE 50 LITROS. PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$352,50 | R$79.312,50 |
| 3 | ATIVADOR ALCALINO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : ATIVADOR ALCALINO- PARA USO EM ROUPA HOSPITALAR, LIQUIDO, A BASE DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS LEVES E PESADAS, COM PH: 12,5 À 13,5. DOSAGEM DE USO NA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM, 2,0 À 4,0ML POR KG DE ROUPA SECA. COM RISCO II NO M.S (ANVISA). EMBALAGEM COM 50 LITROS OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$623,33 | R$134.639,28 |
| 4 | DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO: PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES COM SUJIDADES LEVE E PESADA, CONTENDO TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS, SEQUESTRANTE, ANTI-REDEPOSITANTE, CORANTE E BRANQUEANTE ÓTICO COM PH ENTRE 5,0 À 9,0. DOSAGEM AUTOMÁTICA: UMECTAÇÃO 0,5 À 1,5ML POR KG DE ROUPA SECA, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM 1,0 À 2,0ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS COM NOTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO I NO M.S. ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$701,80 | R$151.588,80 |
| 5 | NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS - NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS E ALVEJANTES CLORADO QUÍMICOS NOS TECIDOS. SOLÚVEL EM ÁGUA. APARÊNCIA: LIQUIDO TRANSPARENTE. PH: 3,0 À 5,0. PRODUTO DE RISCO I. DOSAGEM AUTOMÁTICA DE 2,0 À 3,0ML DE PRODUTO POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$344,67 | R$18.612,18 |
| 6 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - DESINFETANTE PARA ROUPAS HOSPITALARES COM ALTO PODER ALVEJANTE SEM CLORO. PARA USO EM LAVANDERIAS DE ÁREAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SENDO SEGURO PARA USO EM TECIDO LAVÁVEL BRANCO E COLORIDO EM MÁQUINA DE LAVAR. LÍQUIDO TRANSPARENTE COR: INCOLOR. ODOR: CARACTERÍSTICO. DENSIDADE: 1,130. TEOR: 35%. DOSAGEM AUTOMÁTICA 6,0 A 12ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM COM 50 LITROS. PRODUTO SANEANTE REGISTRADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126 | R$1.069,00 | R$134.694,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.053 | R$3.749,80 | R$661.082,76 | |||
Lote 2: GRUPO 02 - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - VINCULADO AO GRUPO 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - DESINFETANTE PARA ROUPAS HOSPITALARES COM ALTO PODER ALVEJANTE SEM CLORO. PARA USO EM LAVANDERIAS DE ÁREAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SENDO SEGURO PARA USO EM TECIDO LAVÁVEL BRANCO E COLORIDO EM MÁQUINA DE LAVAR. LÍQUIDO TRANSPARENTE COR: INCOLOR. ODOR: CARACTERÍSTICO. DENSIDADE: 1,130. TEOR: 35%. DOSAGEM AUTOMÁTICA 6,0 A 12ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM COM 50 LITROS. PRODUTO SANEANTE REGISTRADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$1.069,00 | R$44.898,00 |
| 2 | ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO - DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO CONCENTRADO LÍQUIDO, PARA USO NAS ETAPAS DE ALVEJAMENTO E DESINFECÇÃO DE TECIDOS E ROUPAS HOSPITALARES OU DE USO GERAL. PROMOVE REMOÇÃO DE MANCHAS, ALVEJAMENTO E DESCONTAMINAÇÃO OU DESINFECÇÃO EM ROUPAS E TECIDOS, COM PH PURO ENTRE 12,5 À 13,5. TEOR DE CLORO ATIVO MAIOR OU IGUAL À 4,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L E MENOR OU IGUAL QUE 6,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L, NO MOMENTO DO ENVASE, COM A FINALIDADE DE ALVEJAMENTO E/OU DESINFECÇÃO. PRINCÍPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO. APARÊNCIA: LÍQUIDO MÓVEL. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$658,50 | R$47.412,00 |
| 3 | AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS ? LIQUIDO, CONCENTRADO, PARA ROUPAS HOSPITALARES COM TENSOATIVO CATIÔNICO. PH ENTRE 4,0 À 6,0 PARA USO COM DOSADOR AUTOMÁTICO COM DOSAGEM DE 2,0 À 8,0ML POR KG DE ROUPA SECA. ASPECTO: VISCOSO. COR: OPACO, AZUL CLARO. ODOR: PERFUMES, FRAGRÂNCIAS. EMBALAGEM DE 50 LITROS. PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$352,50 | R$26.437,50 |
| 4 | ATIVADOR ALCALINO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : ATIVADOR ALCALINO- PARA USO EM ROUPA HOSPITALAR, LIQUIDO, A BASE DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS LEVES E PESADAS, COM PH: 12,5 À 13,5. DOSAGEM DE USO NA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM, 2,0 À 4,0ML POR KG DE ROUPA SECA. COM RISCO II NO M.S (ANVISA). EMBALAGEM COM 50 LITROS OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$623,33 | R$44.879,76 |
| 5 | DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO: PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES COM SUJIDADES LEVE E PESADA, CONTENDO TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS, SEQUESTRANTE, ANTI-REDEPOSITANTE, CORANTE E BRANQUEANTE ÓTICO COM PH ENTRE 5,0 À 9,0. DOSAGEM AUTOMÁTICA: UMECTAÇÃO 0,5 À 1,5ML POR KG DE ROUPA SECA, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM 1,0 À 2,0ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS COM NOTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO I NO M.S. ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$701,80 | R$50.529,60 |
| 6 | NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS - NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS E ALVEJANTES CLORADO QUÍMICOS NOS TECIDOS. SOLÚVEL EM ÁGUA. APARÊNCIA: LIQUIDO TRANSPARENTE. PH: 3,0 À 5,0. PRODUTO DE RISCO I. DOSAGEM AUTOMÁTICA DE 2,0 À 3,0ML DE PRODUTO POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$344,67 | R$6.204,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
351 | R$3.749,80 | R$220.360,92 | |||