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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-040FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 066/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 08:41
Homologação: 08/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2025 09:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/03/2025 14:09 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO E ANEXOS | 15/04/2025 08:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/03/2025 14:09 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/05/2025 09:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2025 08:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SUSPENSÃO SEÇÃO 3, PG 270, COLUNA 2 | 10/04/2025 08:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2025 09:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2025 14:09 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/03/2025 14:09 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2025 14:10 |
| 12 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 08/04/2025 08:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 57, PAG 266, COLUNA 2. | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 86, PAG 327, COLUNA 1. | 09/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ITENS FRACASSADOS, SEÇÃO 3, N° 86, PAG 327, COLUNA 2. | 09/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.171, PAG 89, COLUNA 1. | 25/03/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 25/03/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3716, PAG. 232, COLUNA 2. | 25/03/2025 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3746, PAG. 138, COLUNA 2. | 09/05/2025 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ITENS FRACASSADOS, ANO XVI, Nº 3746, PAG. 138, COLUNA 2. | 09/05/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SINGLEESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (9,5 M²). | R$19.535,81 | R$0,00 | |
| 2 | APARTAMENTO DUPLOESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUPLO COM CAMA DE CASAL OU DUAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, | R$20.512,20 | R$0,00 | |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO.ESPECIFICAÇÃO : APARTAMENTO TRIPLO, COM UMA CAMA DE CASAL E UMA DE SOLTEIRO OU TRÊS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (18,5 M²). | R$6.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | APARTAMENTO DUPLO SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUPLO SIMPLES COM DUAS CAMA DE SOLTEIRO OU UMA DE CASAL, INTERNET,TV, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (15 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | R$5.032,06 | R$5.020,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 5 | APARTAMENTO INDIVIDUAL SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL SIMPLES COM CAMA DE SOLTEIRO, INTERNET, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (9,5 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | R$7.427,48 | R$7.400,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 6 | APARTAMENTO TRIPLO- SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO TRIPLO SIMPLES, COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA DE CASAL OU TRÊS CAMAS DE SOLTEIRO, INTERNET, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (18 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | R$4.450,00 | R$4.440,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 7 | APARTAMENTO QUADRUPLOESPECIFICAÇÃO : APARTAMENTO QUADRUPLO, COM DUAS CAMAS DE CASAL OU UMA DE CASAL E DUAS DE SOLTEIROS OU , AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (27 M²). | R$2.503,62 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.911,17 | R$16.860,00 | -74,42% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SINGLEESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (9,5 M²). | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 70 | R$279,08 | R$19.535,81 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APARTAMENTO DUPLOESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUPLO COM CAMA DE CASAL OU DUAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 60 | R$341,87 | R$20.512,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO.ESPECIFICAÇÃO : APARTAMENTO TRIPLO, COM UMA CAMA DE CASAL E UMA DE SOLTEIRO OU TRÊS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (18,5 M²). | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 15 | R$430,00 | R$6.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | APARTAMENTO QUADRUPLOESPECIFICAÇÃO : APARTAMENTO QUADRUPLO, COM DUAS CAMAS DE CASAL OU UMA DE CASAL E DUAS DE SOLTEIROS OU , AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (27 M²). | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 5 | R$500,72 | R$2.503,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | APARTAMENTO INDIVIDUAL SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL SIMPLES COM CAMA DE SOLTEIRO, INTERNET, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (9,5 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 40 | R$185,69 | R$7.427,48 | Lote vencido por PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$7.400,00-0,37% do valor de referência |
| 6 | APARTAMENTO TRIPLO- SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO TRIPLO SIMPLES, COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA DE CASAL OU TRÊS CAMAS DE SOLTEIRO, INTERNET, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (18 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 15 | R$296,67 | R$4.450,00 | Lote vencido por PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$4.440,00-0,22% do valor de referência |
| 7 | APARTAMENTO DUPLO SIMPLESESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUPLO SIMPLES COM DUAS CAMA DE SOLTEIRO OU UMA DE CASAL, INTERNET,TV, BANHEIRO INTERNO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ,MEDINDO EM MÉDIA (15 M²), SEM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 20 | R$251,60 | R$5.032,06 | Lote vencido por PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$5.020,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 225 | R$2.285,63 | R$65.911,17 | R$16.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA 00.249.281/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2025
FIM
12/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF