Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 016/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2025 09:30
Publicação: 21/03/2025 12:36
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2025 13:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA-DOD | 21/03/2025 12:35 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 004/2025 | 21/03/2025 12:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 21/03/2025 12:35 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/04/2025 13:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2025 13:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2025 12:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/03/2025 12:35 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2025 12:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 21/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 55, PAG. 468. | 21/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 36.167, PAG. 105 E 106. | 21/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/ | 21/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA- RECARGA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) -GLP MODELO P13 QUILOS) | R$19.675,50 | R$18.739,50 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 2 | BOTIJA DE GÁS (VASILHAME VAZIO) | R$3.479,10 | R$3.437,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.154,60 | R$22.176,50 | -4,22% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA- RECARGA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) -GLP MODELO P13 QUILOS) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$10,09 | R$19.675,50 | Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$18.739,50-4,76% do valor de referência |
| 2 | BOTIJA DE GÁS (VASILHAME VAZIO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$347,91 | R$3.479,10 | Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$3.437,00-1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.960 | R$358,00 | R$23.154,60 | R$22.176,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
K C CAETANO COMÉRCIO - ME 12.287.739/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF