Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11_2025_SRP
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 17030001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 09:00
Publicação: 21/03/2025 14:48
Homologação: 11/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2025 12:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 21/03/2025 14:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/03/2025 14:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 21/03/2025 14:47 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES E JULGAMENTO | 22/04/2025 12:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2025 11:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/03/2025 14:33 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 21/03/2025 14:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2025 14:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B13 DIARIO DO PARA | 18/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇAO 3 PAG: 289 | 18/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficia | 18/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficia | 18/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | R$135.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | R$623.600,00 | R$623.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$759.200,00 | R$623.600,00 | -17,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | R$135.600,00 | R$135.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | R$623.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$759.200,00 | R$135.600,00 | -82,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$623.600,00 | R$623.600,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$623.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$135.600,00 | R$135.600,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$135.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$759.200,00 | R$759.200,00 | R$759.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
11/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF