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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-042FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 104/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 08:50
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2025 08:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/03/2025 13:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/03/2025 08:47 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/03/2025 13:59 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/04/2025 08:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 08:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2025 14:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/03/2025 14:00 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2025 14:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 57, PAG 266, COLUNA 2. | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 68, PAG 302, COLUNA 1. | 09/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.171, PAG 89, COLUNA 1. | 25/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 25/03/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3716, PAG. 233, COLUNA 1. | 25/03/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3727, PAG. 192, COLUNA 2. | 09/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DENGUE NS1 - ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM CASSETE, PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA, DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO SIMULTÂNEA DE ANTICORPOS NS1 ANTI-DENGUE VÍRUS O TESTE PODE SER REALIZADO EM SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 TESTES. | R$33.919,50 | R$6.800,00 | VENCEDOR -79,95% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA DENGUE NS1 - ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM CASSETE, PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA, DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO SIMULTÂNEA DE ANTICORPOS NS1 ANTI-DENGUE VÍRUS; O TESTE PODE SER REALIZADO EM SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 TESTES. | R$135.678,00 | R$27.200,00 | VENCEDOR -79,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.597,50 | R$34.000,00 | -79,95% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DENGUE NS1 - ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM CASSETE, PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA, DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO SIMULTÂNEA DE ANTICORPOS NS1 ANTI-DENGUE VÍRUS; O TESTE PODE SER REALIZADO EM SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 TESTES. | CAIXA | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 200 | R$678,39 | R$135.678,00 | Lote vencido por SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$27.200,00-79,95% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA DENGUE NS1 - ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM CASSETE, PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA, DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO SIMULTÂNEA DE ANTICORPOS NS1 ANTI-DENGUE VÍRUS O TESTE PODE SER REALIZADO EM SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 TESTES. | CAIXA | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 50 | R$678,39 | R$33.919,50 | Lote vencido por SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$6.800,00-79,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$1.356,78 | R$169.597,50 | R$34.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA 09.028.635/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
10/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF