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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025 – SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 201/2025 - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/04/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 13:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/03/2025 11:26 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/03/2025 09:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/03/2025 11:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2025 11:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2025 11:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2025 12:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 300 | 24/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 175 | 24/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 24/03/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 QUILOGRAMA, FARDO COM 30 QUILOGRAMA | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$207,00 | R$9.315,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 QUILOGRAMA, FARDO COM 30 QUILOGRAMA | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$250,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230 | R$78,33 | R$18.015,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$350,00 | R$31.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$44,83 | R$67.245,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 QUILOGRAMA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$35,67 | R$53.505,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CHARQUE BOVINA CHARQUEADO EMBALAGEM DE 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$33,90 | R$16.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 QUILOGRAMA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 QUILOGRAMA | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$226,67 | R$34.000,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 01, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 QUILOGRAMA, FARDO COM 30 QUILOGRAMA. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$339,47 | R$12.220,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$14,55 | R$21.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTE. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$496,67 | R$14.900,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM DE 500 G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$103,33 | R$3.719,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250 G, CAIXA COM 24 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$108,33 | R$1.624,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$243,33 | R$2.919,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, EMBALAGEM EM LATA, PESO LIQUIDO DE 320G CAIXA COM 20 LATAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$266,67 | R$3.200,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SARDINHA EM CONSERVA, EMBALAGEM EM LATA, COM OMEGA 3, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, PESO LIQUIDO 125G, CAIXA COM 50 LATAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$307,33 | R$3.687,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SAL REFINADO IODADO 1 QUILOGRAMA FARDO COM 30 UND. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$48,00 | R$240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$32,67 | R$11.434,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM PETI, PESO LIQUIDO DE 750 ML, CAIXA COM 12 GARRAFAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$42,00 | R$420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TEMPERO COMPLETO 100% NATURAL DE 300 G, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$112,50 | R$675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ÁGUA MINERAL FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500 ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$22,75 | R$6.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.399 | R$3.364,00 | R$329.224,71 | R$0,00 | |||