Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-017-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 09:00
Homologação: 11/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/04/2025 10:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2025 10:51 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2025 08:41 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/03/2025 08:41 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/03/2025 08:41 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2025 10:53 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E LAUDO DE JULGAMENTO | 25/04/2025 10:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2025 10:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2025 09:00 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/03/2025 08:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2025 08:44 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, nº 56, Página 303 | 24/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço, Diário Oficial da União, seção 3, nº 75, página 243 | 22/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, nº 36.169, Página 87 | 24/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Páginas 02/03 e 03/03 | 24/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preço, Diário Oficial do Município, página 4/5 | 17/04/2025 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de licitação - Mural físico da Prefeitura de Vitória do Xingu-PA. | 24/03/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 04 | 24/03/2025 |
| 8 | Site | www.licitanet.com.br | 24/03/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/ | 24/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$528.000,00 | R$500.199,60 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$723.999,96 | R$723.720,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.251.999,96 | R$1.223.919,60 | -2,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A - DUCATO OU SIMILAR/ANO 2025: AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO. VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 4.740 MM COMPRIMENTO MÍNIMO DO SALÃO DE ATENDIMENTO 2.500 MM AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM DIESEL EQUIPADO C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN OBSERVAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$20.000,00 | R$480.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂCIA SIMPLES REMOÇÃO- TRAÇÃO 4X4-ANO 2025 ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, TRAÇÃO 4X4/ ANO 2025: AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, ANO 2025, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 4.740 MM COMPRIMENTO MÍNIMO DO SALÃO DE ATENDIMENTO 2.500 MM AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM DIESEL EQUIPADO C/ OS EQUIPAMENTOS. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN, OBSERVAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.333,33 | R$243.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$40.333,33 | R$723.999,96 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO - DUCATO MINIBUS OU SIMILAR - ANO 2025 ESPECIFICAÇÃO : - VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 19 PASSAGEIROS - MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV DE POTÊNCIA - USADO COM ESTADO DE NOVO - TETO ALTO - CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA - DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA - SEM PREFERÊNCIA DE COR - COMBUSTÍVEL DIESEL OU GASOLINA - AR-CONDICIONADO - TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN - FABRICAÇÃO NACIONAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$22.000,00 | R$528.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$22.000,00 | R$528.000,00 | |||