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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2024/1230-001-SEMEIA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2025 10:00
Publicação: 25/03/2025 15:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 25/03/2025 15:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2025 15:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/03/2025 15:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2025 15:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/03/2025 15:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2025 15:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE AVISO LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 257. | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - PAG. 83 | 25/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE AVISO LICITAÇÃO - FAMEP - PAG. 12 e 13 | 25/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - PAG. B13. | 25/03/2025 |
| 5 | Site | PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/ | 25/03/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br | 25/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO - https://abaetetuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 25/03/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ROÇADEIRA MODELO STIHL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$271,83 | R$54.366,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOTOPODA MODELO STILH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$377,83 | R$75.566,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOTOSSERRA MODELO STILH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$280,89 | R$22.471,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ROÇADEIRA TIPO STIHL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$253,33 | R$50.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOPODA MODELO STILH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$377,83 | R$75.566,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOSSERRA MODELO STILH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$286,67 | R$22.933,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTOSERRAS, MOTOPODAS E ROÇADEIRAS STIHL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$4.388,74 | R$8.777,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 962 | R$6.237,12 | R$310.346,28 | R$0,00 | |||