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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE022/2025-SRP
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2025.07.011
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/04/2025 09:30
Publicação: 25/03/2025 14:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2025 14:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 25/03/2025 14:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 25/03/2025 14:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2025 14:43 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/03/2025 14:43 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2025 14:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 265 Nº 57 | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO DO PARÁ | 25/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3716 | 25/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 25/03/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS REFINADO DE PETROLEO - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$160,37 | R$641.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM GALÃO TRANSPARENTE DE 20LTS - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$44,69 | R$1.787,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS GALÃO 20LTS - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$25,37 | R$50.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GÁS REFINADO DE PETROLEO COMPLETO - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$455,00 | R$27.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.100 | R$685,43 | R$721.307,60 | R$0,00 | |||