Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CHP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1703002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 08:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | CARDÁPIO | 26/03/2025 08:46 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2025 08:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2025 08:47 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO EDITAL | 28/03/2025 14:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2025 08:47 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS | 26/03/2025 08:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - FAMEP | 25/03/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Rádio Cultura FM | 25/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 25/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Municipal | 25/03/2025 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural | 25/03/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará | 26/03/2025 |
| 7 | Site | Documentos pertinentes | 26/03/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Documentos pertinentes | 25/03/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | -ABACAXI | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$8,23 | R$4.115,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABÓBORA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,98 | R$598,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | -ALFACE DE PRIMEIRA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$5,91 | R$1.182,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$5,89 | R$4.125,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | -CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,54 | R$554,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | -LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$10,69 | R$7.485,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MANDIOCA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$7,49 | R$1.497,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MELANCIA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$5,72 | R$5.725,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PIMENTA DE CHEIRO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 40 | R$6,18 | R$247,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | POLPA DE AÇAI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$20,76 | R$6.226,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$22,97 | R$4.594,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE CAJU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$21,87 | R$10.935,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.540 | R$127,24 | R$47.285,32 | R$0,00 | |||