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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2025-00009
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 1.100/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 10:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REVOGADA | 25/04/2025 15:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/03/2025 09:58 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 26/03/2025 09:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 26/03/2025 09:59 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REVOGAÇAO | 25/04/2025 15:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2025 10:01 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 26/03/2025 10:02 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2025 09:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, pag 264 | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 156, diário oficial Nº 36.173 Quarta-feira, 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, pag 167 | 25/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 26/03/2025 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.000 | R$7,05 | R$528.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$8,27 | R$372.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,53 | R$165.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$19,79 | R$593.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$10,95 | R$164.310,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$4,53 | R$203.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO (PCT 500GR) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$2,98 | R$178.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE DE 200G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$10,40 | R$623.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER -400GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,47 | R$164.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CARNE EM CONSERVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$12,57 | R$377.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA (FINA) AMARELA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$12,78 | R$383.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SABAO EM BARRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,71 | R$70.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA ENGARRAFADO - 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,54 | R$196.140,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SARDINHA EM CONSERVA A OLEO - LATA 125G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,40 | R$222.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 525.000 | R$118,96 | R$4.244.280,00 | R$0,00 | |||