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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 20250226-001-SEMEIA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2025 10:00
Publicação: 26/03/2025 19:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAD | 26/03/2025 19:51 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/03/2025 19:52 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/03/2025 19:52 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA DE PREÇO | 26/03/2025 19:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2025 19:52 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/03/2025 19:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2025 19:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 58 - PAG: 705 | 26/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 36.173 - PAG: 151 | 26/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA - B14 | 26/03/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-abaetetuba | 26/03/2025 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$387,67 | R$11.630,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$548,43 | R$32.905,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$598,09 | R$17.942,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$558,99 | R$16.769,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$629,64 | R$37.778,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$525,10 | R$15.753,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$784,01 | R$23.520,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$958,18 | R$57.490,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.108,67 | R$33.260,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$487,00 | R$14.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$490,00 | R$29.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$613,33 | R$18.399,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FRIGOBAR). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$623,66 | R$43.656,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARES- CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GRUPO V). | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$11.731,73 | R$140.780,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 562 | R$20.044,50 | R$493.897,76 | R$0,00 | |||