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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/04/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 11:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/03/2025 08:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 11:00 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/03/2025 08:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 08:52 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 08:45 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2025 08:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 59 PAGINA 264 | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.175 PAGINA 105 | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0690 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 27/03/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/03/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR ABC 06 KG COMPLETO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.007 | R$350,00 | R$352.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.224 | R$36,00 | R$116.064,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PLACA ES -EXTINTOR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.007 | R$27,51 | R$27.702,57 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLACA S1 SAIDA DIREITA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 390 | R$33,94 | R$13.236,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PLACA S12 SAÍDA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.950 | R$21,83 | R$42.568,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PLACA S2 SAÍDA ESQUERDA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 390 | R$36,75 | R$14.332,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PLACA S3 SAÍDA ACIMA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 390 | R$29,17 | R$11.376,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | RECARGA DE EXTINTOR ABC 6KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 403 | R$182,53 | R$73.559,59 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.761 | R$717,73 | R$651.290,06 | R$0,00 | |||