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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2901005/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 11:20
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2025 16:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2025 14:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 11:20 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 09:54 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/03/2025 09:54 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/05/2025 14:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2025 14:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 09:55 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 11:20 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2025 09:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 257. | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ - IOEPA Nº 36.175, PAGINA Nº 100. | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ | 27/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO XINGU: https://diariodoxingu.com/publicacoes-legais | 27/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0012025-27-03-2025 | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA: COMUM | R$2.226.720,20 | R$2.094.103,90 | VENCEDOR -5,96% do valor de referência |
| 2 | DIESEL: S500 | R$3.281.850,00 | R$2.478.600,00 | VENCEDOR -24,48% do valor de referência |
| 3 | DIESEL: BS 10 | R$3.215.522,00 | R$2.730.678,00 | VENCEDOR -15,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.724.092,20 | R$7.303.381,90 | -16,28% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA: COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 308.410 | R$7,22 | R$2.226.720,20 | Lote vencido por POSTO AMIGAO CASTELO DOS SONHOS LTDA pelo valor de R$2.094.103,90-5,96% do valor de referência |
| 2 | DIESEL: BS 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 457.400 | R$7,03 | R$3.215.522,00 | Lote vencido por POSTO AMIGAO CASTELO DOS SONHOS LTDA pelo valor de R$2.730.678,00-15,08% do valor de referência |
| 3 | DIESEL: S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 459.000 | R$7,15 | R$3.281.850,00 | Lote vencido por POSTO AMIGAO CASTELO DOS SONHOS LTDA pelo valor de R$2.478.600,00-24,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.224.810 | R$21,40 | R$8.724.092,20 | R$7.303.381,90 | |||