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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.2025.120.002
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01.2025.120.02
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASBUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 11:01
Homologação: 15/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2025 11:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 10:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/03/2025 10:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/03/2025 10:34 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 29/04/2025 11:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/04/2025 08:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 10:35 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 10:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2025 10:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 74,quinta feira,17 de abril de 2025 pág.578-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 17 de abril de 2025.ANO XVI nº3733-Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação-Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 Código Identificador:D6454D4B | 17/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 17 de abril de 2025.ANO XVI nº3733-Resultado de Licitação-Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 Código Identificador:38653D88 | 17/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 27 de março de 2025.ANO XVI nº3718-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 | 27/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial da União seção 3 nº 59,quinta feira,27 de março de 2025 pág.256-Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº01.2025.120.002 | 27/03/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 24 de abril de 2025.ANO XVI nº3736-Extrato da Ata de Registro de Preços Licitação-Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 Código Identificador:E1110FA8 | 24/04/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém, quinta feira,27 de março de 2025-Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 | 27/03/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº01.2025.120.002 | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-COLETA / TRATAMENTO LIXO – HOSPITALAR ESPECIFICAÇÃO: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA UMA VEZ POR SEMANA. | R$108.043,20 | R$107.568,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.043,20 | R$107.568,00 | -0,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-COLETA / TRATAMENTO LIXO – HOSPITALAR ESPECIFICAÇÃO: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA UMA VEZ POR SEMANA. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.400 | R$7,50 | R$108.043,20 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$107.568,00-0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.400 | R$7,50 | R$108.043,20 | R$107.568,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF