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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2025-0015 – PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: N° 00003.20241118/0002-24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2025 08:00
Publicação: 27/03/2025 11:58
Homologação: 15/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2025 10:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 11:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 11:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/03/2025 11:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 13/05/2025 10:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2025 10:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 11:27 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 11:29 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2025 11:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 59, PÁGINA 260. | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO 3717, PÁGINA 85. | 26/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO Nº 3718, PÁGINA Nº 73 - RETIFICAÇÃO | 27/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4. | 26/03/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 - RETIFICAÇÃO | 27/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?Detalhes=licitacoes&Dados=1743087247622x333533831427522560 | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA APTO. TRIPLO - TRÊS CAMAS - SOLTEIRO | R$325.420,00 | R$325.343,25 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA APTO. DUPLO - DUAS CAMAS - SOLTEIRO | R$313.363,50 | R$313.260,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA APTO. INDIVIDUAL | R$253.995,00 | R$253.891,75 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$892.778,50 | R$892.495,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA APTO. TRIPLO - TRÊS CAMAS - SOLTEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.535 | R$212,00 | R$325.420,00 | Lote vencido por HELOIZA DA SILVA COSTA pelo valor de R$325.343,25-0,02% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA APTO. INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.065 | R$123,00 | R$253.995,00 | Lote vencido por HELOIZA DA SILVA COSTA pelo valor de R$253.891,75-0,04% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA APTO. DUPLO - DUAS CAMAS - SOLTEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$181,66 | R$313.363,50 | Lote vencido por HELOIZA DA SILVA COSTA pelo valor de R$313.260,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.325 | R$516,66 | R$892.778,50 | R$892.495,00 | |||