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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2025 09:30
Publicação: 27/03/2025 11:34
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005/2025 | 05/05/2025 12:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA-DOD | 27/03/2025 11:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 005/2025 | 27/03/2025 11:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 27/03/2025 11:32 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO PE 005/2025 | 05/05/2025 12:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PE 005/2025 | 05/05/2025 12:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 11:33 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 11:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2025 11:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - GERAIS 4. | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 59, PAG. 258. | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, Nº 36.175, PAG. 100. | 27/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/ | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BIODISEL S10 | R$422.240,00 | R$421.680,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$440.400,00 | R$439.800,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$862.640,00 | R$861.480,00 | -0,13% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$7,34 | R$440.400,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$439.800,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | BIODISEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56.000 | R$7,54 | R$422.240,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$421.680,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 116.000 | R$14,88 | R$862.640,00 | R$861.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF