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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 004/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 16:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 16:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 16:31 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/03/2025 16:30 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL NOVO | 25/04/2025 21:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 16:39 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/03/2025 16:31 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2025 16:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, AMAZÔNIA JORNAL, PAGINA 7 | 25/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação, pagina 265, sessão 03 | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, DOU PAGINA 315 | 25/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação, pagina 105, quinta feira | 27/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, IOEPA PAGINA 142 | 25/04/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação, Amazônia jornal, gerais 04 | 27/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação, portal da transparência. | 27/03/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVI¿OS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETA¿¿O COM ENXADA, PODA DE ¿RVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNIC¿PIO DE SANTO ANT¿NIO DO TAU¿ 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$141,91 | R$21.286,50 |
| 2 | LIMPEZA DE CANALETAS (0.30X0.30M) | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$14,12 | R$494.200,00 |
| 3 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$5,47 | R$218.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75.150 | R$161,50 | R$734.286,50 | |||