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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.023 – PMT-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 2025030507008
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2025 09:00
Publicação: 31/03/2025 16:41
Homologação: 29/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2025 11:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. DE PREÇOS | 23/05/2025 11:14 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2025 11:11 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/03/2025 08:53 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 20:25 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/03/2025 08:53 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 23/05/2025 11:12 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 23/05/2025 11:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2025 16:39 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 31/03/2025 08:55 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2025 08:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 59, SEÇÃO 3, PG: 266 | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.175, PG: 106, Protocolo: 1181282 | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3718, PG: 190 E 192 | 27/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO ADJ. E ATA DE REGISTRO | 29/04/2025 |
| 5 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 27/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICIPIO | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13KG COM CARGA. ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13KG COM CARGA, RESIDENCIAL DIMENSÕES APROX. 360X460MM. | R$50.133,76 | R$47.353,60 | VENCEDOR -5,55% do valor de referência |
| 2 | GAS DE COZINHA (RECARGA)GLP P13 ESPECIFICAÇÃO: GAS DE COZINHA (RECARGA)GLP P13 | R$174.102,93 | R$165.001,05 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.236,69 | R$212.354,65 | -5,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA (RECARGA)GLP P13 ESPECIFICAÇÃO: GAS DE COZINHA (RECARGA)GLP P13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.179 | R$147,67 | R$174.102,93 | Lote vencido por P DE MORAIS ALVES LTDA pelo valor de R$165.001,05-5,23% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13KG COM CARGA. ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13KG COM CARGA, RESIDENCIAL DIMENSÕES APROX. 360X460MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 128 | R$391,67 | R$50.133,76 | Lote vencido por P DE MORAIS ALVES LTDA pelo valor de R$47.353,60-5,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.307 | R$539,34 | R$224.236,69 | R$212.354,65 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
02/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P DE MORAIS ALVES LTDA 27.241.244/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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