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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-010
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Nº do Processo Administrativo: 7.2025-010
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2025 09:30
Publicação: 23/04/2025 14:17
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/03/2025 15:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARCTERIZE URGENCIA E EMERGENCIA | 28/03/2025 15:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/03/2025 15:26 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 28/03/2025 15:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/03/2025 15:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2025 14:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2025 17:02 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECUROS ORÇAMENTÁRIOS | 28/03/2025 15:38 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/03/2025 15:29 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 28/03/2025 15:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO EXTRATO DE CONTRATO. | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO EXTRATO DE CONTRATO. | 10/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO EXTRATO DE CONTRATO. | 10/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO EXTRATO DE CONTRATO. | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO SEM GLUTEN | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÃO DE FORMA INTEGRAL | R$150,00 | R$150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PÃO PARA HOT DOG | R$160.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.350,00 | R$160.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO SEM GLUTEN | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$40,00 | R$200,00 | Lote vencido por R DA SILVA PANIFICACAO LTDA pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÃO PARA HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$40,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por R DA SILVA PANIFICACAO LTDA pelo valor de R$160.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PÃO DE FORMA INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$30,00 | R$150,00 | Lote vencido por R DA SILVA PANIFICACAO LTDA pelo valor de R$150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.010 | R$110,00 | R$160.350,00 | R$160.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
R DA SILVA PANIFICACAO LTDA 58.159.380/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2025
FIM
12/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF