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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00004CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 9.2025-00004CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: aviso republicado em virtude de que, nÃo houve nenhuma proposta cadastrada no sistema em tempo hÁbil, para fornecimento do serviÇo objeto do certame. levando em consideraÇÃo os princÍpios norteadores da administraÇÃo e os da licitaÇÃo, foi realizada republicaÇÃo e recontagem dos prazos legais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: FRACASSADA
Abertura: 06/05/2025 09:01
Publicação: 31/03/2025 20:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 31/03/2025 20:51 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA LICITAÇÃO FRACASSADA | 19/05/2025 21:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 31/03/2025 20:46 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 31/03/2025 20:46 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/03/2025 20:46 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL | 16/04/2025 09:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2025 20:47 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/03/2025 20:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2025 20:51 |
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Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO SERVICE COM UM COPO DE SUCO | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$47,82 | R$21.520,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM UM COPO DE SUCO | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 550 | R$29,94 | R$16.468,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO RODIZIO COM UM COPO DE SUCO NATURAL | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$52,08 | R$20.833,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO JANTINHA/ESPETINHO COM UM COPO DE SUCO NATURAL | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$30,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LANCHE TIPO SALGADINHOS VARIADOS | CENTO | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$103,65 | R$31.095,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.400 | R$263,50 | R$110.917,20 | R$0,00 | |||