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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-310301- FMAS
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02603001/25/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU (SALA DE LICITAÇÃO/CONTRATOS) – AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº02, CENTRO, DOM ELISEU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2025 10:00
Publicação: 03/04/2025 08:00
Homologação: 10/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/04/2025 12:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 02/04/2025 12:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 02/04/2025 12:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/04/2025 13:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 03/04/2025 07:56 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DA SESSÃO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E PREÇO | 16/04/2025 10:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2025 10:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 07:54 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 02/04/2025 12:52 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA | 03/04/2025 07:56 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO | 03/04/2025 07:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/04/2025 13:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 64, 3 DE ABRIL DE 2025. | 03/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | 03/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE IN NATURA - FRESCO - TIPO TAMBAQUI - INTEIRO | R$61.964,76 | R$57.684,00 | VENCEDOR -6,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.964,76 | R$57.684,00 | -6,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE IN NATURA - FRESCO - TIPO TAMBAQUI - INTEIRO | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.036 | R$20,41 | R$61.964,76 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU pelo valor de R$57.684,00-6,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.036 | R$20,41 | R$61.964,76 | R$57.684,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU 20.649.551/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF