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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/FME/2025
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 013/FME/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2025 08:00
Publicação: 31/03/2025 14:22
Homologação: 28/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_ASS | 31/03/2025 14:09 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | 1.2 CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE KAILANE FRAUCHES_ASS | 31/03/2025 14:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1- DFD SHOW ANIVERSÁRIO DA CIDADE_ASS | 31/03/2025 14:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 8- JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO_ASS_ASS_ASS | 31/03/2025 14:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 18. - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO_ASS | 31/03/2025 14:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 11 - PARECER JURÍDICO-1 LL VILA EVENTOS ASS | 31/03/2025 14:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 5 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - ANIVERSARIO - DOTAÇÃO_ASS | 31/03/2025 14:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 8- JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO_ASS_ASS_ASS | 31/03/2025 14:21 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 1.3 CONSAGRAÇÃO DA ARTISTA_ASS | 31/03/2025 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - N° 3719 - PAG. 173 e 174 - Código Identificador:031D0978 | 31/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - N° 3719 - PAG. 174 - Código Identificador:096F5254 | 31/03/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 31/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | sapucaia.pa.gov.br | 31/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GOSPEL KAILANE FRAUCHES E TODOS OS COMPONENTES DE OPERAÇÃO TÉCNICA. | R$90,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90,00 | R$90.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GOSPEL KAILANE FRAUCHES E TODOS OS COMPONENTES DE OPERAÇÃO TÉCNICA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$90,00 | R$90,00 | Lote vencido por LL VILAS EVENTOS LTDA pelo valor de R$90.000,0099.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$90,00 | R$90,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF