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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-019FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 077/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: FRACASSADA
Abertura: 19/03/2025 09:01
Publicação: 31/03/2025 15:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/03/2025 15:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/03/2025 15:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/03/2025 15:17 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 31/03/2025 15:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2025 15:17 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 31/03/2025 15:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2025 15:17 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/03/2025 15:18 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/03/2025 15:18 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/03/2025 15:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2025 15:22 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALICATE DE ORDENHA - ESPECIFICAÇÃO: ALICATE DE ORDENHA, PARA BOLSA DE SANGUE, CORPO EM ALUMINÍO, COM EIXO DE ROLAMENTO E ROLETES EM AÇO INOXIDÁVEL, AJUSTE DO ESPAÇO ENTRE OS ROLETES COM DIÂMETRO MINÍMO DE 12MM, AMBIDESTRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 1 | R$1.635,27 | R$1.635,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTROCEL - ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE LABORATORIAL DE USO EXCLUSIVO PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, REAGENTE DE GLÓBULOS VERMELHOS HUMANOS, PARA TIPAGEM SANGUÍNEA EM LÂMINA OU TUBO. UNIDADE DE FORNECIEMNTO: FRASCO DE 10 ML. | FRASCO | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 24 | R$345,92 | R$8.302,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REVERCEL A1 E B - ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS HUMANAS, DE 3% A 5%, DE INDIVÍDUOS RH NEGATIVOS COM ANTÍGENO A1 E B POTENTES (AGLUTINAÇÃO 4+) PARA REALIZAÇÃO DE PROVA REVERSA UTILIZANDO A TÉCNICA EM TUBO. AS HEMÁCIAS DEVERÃO SER NEGATIVAS E APRESENTAREM TESTE DE ANTIGLOBULINA DIRETA NEGATIVO. OS FRASCOS DEVEM CONTER HEMÁCIAS A E B, NA INSPEÇÃO VISUAL, O REAGENTE NÃO DEVE APRESENTAR HEMÓLISE, PARTÍCULAS, PRECIPITADOS OU GEL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT CONTENDO 2 FRASCOS DE 10ML. | KIT | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 24 | R$351,57 | R$8.437,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SORO CONTROLE DE RH 10ML - ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE LABORATORIAL DE USO EXCLUSIVO PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO. ANTICORPOS MONOCLONAIS PARA TIPAGEM SANGUÍNEA EM LÂMINA OU TUBO, CONTROLE NEGATIVO NAS DETERMINAÇÕES DO SISTEMA RH PARA USO EM PARALELO AOS REAGENTES ANTI-D E ANTI-CDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 10 ML. | FRASCO | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 24 | R$67,52 | R$1.620,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRIACEL I E II. - ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE DE GLÓBULOS VERMELHOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, SUSPENÇÃO DE HEMÁCIAS HUMANAS 3 A 5 % DE NO MÍNIMO DOIS INDIVÍDUOS DO GRUPO O, COM PERFIL ANTIGENICO CONHECIDOS. USADO PARA TÉCNICA EM TUBOS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT CONTENDO 2 FRASCOS COM 10ML. | KIT | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 24 | R$303,94 | R$7.294,63 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 97 | R$2.704,23 | R$27.290,21 | R$0,00 | |||