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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2025.2103.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2025 15:00
Publicação: 31/03/2025 18:36
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2025 16:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/05/2025 16:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOOMOLOGAÇÃO | 08/05/2025 16:07 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 31/03/2025 18:02 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 31/03/2025 18:36 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 31/03/2025 18:05 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 08/05/2025 16:03 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORIAL DE CÁLCULO | 13/06/2025 08:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/05/2025 16:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2025 18:05 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/03/2025 18:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 31/03/2025 18:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | (AVISO DE LICITAÇÃO) IOEPA Nº 36.179, pag. 146 | 31/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 30/04/2025. Edição 3740 | 30/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 30/04/2025. Edição 3740 | 30/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP EDIÇÃO 3720 | 31/03/2025 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/03/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia - 4 - Gerais | 31/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.leg.br/portalcompras | 31/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$98.400,00 | R$98.240,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.400,00 | R$98.240,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$6,15 | R$98.400,00 | Lote vencido por I.OECHELER pelo valor de R$98.240,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.000 | R$6,15 | R$98.400,00 | R$98.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
I.OECHELER 00.991.423/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
25/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2026
FIM
10/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF