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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 058/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2025 09:00
Publicação: 31/03/2025 21:02
Homologação: 10/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/06/2025 09:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/06/2025 09:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2025 09:49 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/03/2025 20:53 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 31/03/2025 20:47 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 31/03/2025 20:54 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 17/06/2025 09:48 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/06/2025 09:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2025 20:50 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/03/2025 21:02 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2025 20:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 31/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 61, pagina nº. 263 | 31/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI nº. 3720, pagina nº. 120 | 31/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 31/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, ESPECIFICAÇÃO: CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. | R$3.565.312,00 | R$3.565.312,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM, ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S500. CONTÉM 500MG/KG OU PPM (PARTE POR MILHÃO) DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE. É UM PRODUTO ADEQUADO AOS VEÍCULOS A DIESEL FABRICADOS ANTES DE 01 DE JANEIRO DE 2012. | R$627.480,00 | R$627.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA, ESPECIFICAÇÃO: COM 25% DE ETANOL ANIDRO, COMPOSTA POR ADITIVOS QUÍMICOS QUE AJUDAM NA LIMPEZA DO MOTOR, CONTENDO DETERGENTE E DISPERSANTE, CONTENDO NOS ADITIVOS ANTICORROSIVOS E ANTIOXIDANTE. | R$475.520,00 | R$475.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S-10, ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | R$3.431.916,00 | R$3.431.916,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.100.228,00 | R$8.100.228,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, ESPECIFICAÇÃO: CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 486.400 | R$7,33 | R$3.565.312,00 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA pelo valor de R$3.565.312,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10, ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 464.400 | R$7,39 | R$3.431.916,00 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA pelo valor de R$3.431.916,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA, ESPECIFICAÇÃO: COM 25% DE ETANOL ANIDRO, COMPOSTA POR ADITIVOS QUÍMICOS QUE AJUDAM NA LIMPEZA DO MOTOR, CONTENDO DETERGENTE E DISPERSANTE, CONTENDO NOS ADITIVOS ANTICORROSIVOS E ANTIOXIDANTE. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.000 | R$7,43 | R$475.520,00 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA pelo valor de R$475.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM, ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S500. CONTÉM 500MG/KG OU PPM (PARTE POR MILHÃO) DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE. É UM PRODUTO ADEQUADO AOS VEÍCULOS A DIESEL FABRICADOS ANTES DE 01 DE JANEIRO DE 2012. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84.000 | R$7,47 | R$627.480,00 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA pelo valor de R$627.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.098.800 | R$29,62 | R$8.100.228,00 | R$8.100.228,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081421 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2025
FIM
07/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081413 - FUNDEB
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2026
FIM
14/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2025
FIM
17/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2025
FIM
18/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF