Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2025 - DL/CCL/PMCA
000020 - CACHOEIRA DO ARARI
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

Nº do Processo Administrativo: 20250007 – SEMSACA/PMCA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SEDE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES EM LICITAÇÕES DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/04/2025 08:00

Publicação: 22/04/2025 10:57

Homologação: 15/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO - PREFEITO 22/04/2025 10:43
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 01/04/2025 18:28
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA MAPA DE PREÇOS ESTIMATIVA 22/04/2025 10:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO 22/04/2025 10:32
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/04/2025 11:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - INICIAL 01/04/2025 18:29
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO 01/04/2025 18:23
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RELATÓRIO DL. 22/04/2025 10:33
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA 01/04/2025 18:32


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Portal Nacional de Comas - PNCP 22/04/2025
2 Portal da Transparência Portal Transparência Municipal 22/04/2025


Participantes 2


A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME

PESSOA JURÍDICA: 05.564.838/0001-21

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LIXEIRA, BRANCA, PEDAL INFECTANTE, 15 LITROS, INOX, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (RETANGULAR, COR BRANCA, POSSUI ARO NA PARTE SUPERIOR PARA TRAVAMENTO DA BOCA DO SACO DE LIXO, TAMPA ACIONADA POR PEDAL ATRAVÉS DE HASTE METÁLICA, ABERTURA DA TAMPA MESMO QUANDO ENCOSTADA EM PAREDES. MEDIDAS APROXIMADAS: EXTERNA: A = 44,5 CM, L = 32,5 CM, P = 30,5 CM, INTERNA: A = 33 CM, L = 29 CM, P = 21 CM). R$5.284,95 R$4.725,00 VENCEDOR
-10,60% do valor de referência
2 LONGARINA 6 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. R$16.050,00 R$14.700,00 VENCEDOR
-8,41% do valor de referência
3 LONGARINA 4 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. R$14.487,96 R$13.080,00 VENCEDOR
-9,72% do valor de referência
4 COLCHÃO: PARA CAMA SOLTEIRO DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO REVESTIDO EM PLÁSTICO OU MATERIAL TÊXTIL PLASTIFICADO COM COSTURAS SOLDADAS, TOTALMENTE IMPERMEÁVEIS, COM A MEDIDA DE 1,88CM X 88CM X 20 CM,DENSIDADE D33, TRATAMENTO ANTIÁCARO, FUNGOS, BACTÉRIAS E ANTIALÉRGICO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PRODUTO A SER ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM NORMAS ABTN NBR 13579-1, E CAPACIDADE MÍNIMA PESO/PESSOA DE 90 KG. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DEVERÁ TRAZER IMPRESSO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROCEDÊNCIA (MARCA), DATA DE VALIDADE MÍNIMA 36 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA DOS MATERIAIS, REGISTRO/CADASTRO DO INMETRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO COM SEU RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, ROTULAGENS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. R$11.362,50 R$11.125,00 VENCEDOR
-2,09% do valor de referência
5 CARRO MACA COM ESTRUTURA TUBULAR REDONDA DA BASE COM 31,75 MM EM INOX LEITO REMOVÍVEL COM CABECEIRA REGULÁVEL MANUALMENTE ATRAVÉS DE CREMALHEIRA. CONTORNO DO LEITO EM TUBO DE 25,40 MM. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 4” COM FREIO DIAGONAL EM 2 RODAS. GRADES LATERAIS EM INOX. CAPACIDADE DE PESO: 150 QUILOS MEDIDAS DO LEITO: 1,90 X 0,60 ( C X ) MEDIDAS TOTAIS APROXIMADAS: 2,10 X 0,60 X 0,80 ( C X L X A ) PESO: 25 KG. R$15.264,00 R$13.680,00 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
TOTAIS R$62.449,41 R$57.310,00 -8,23% do valor de referência

COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.094.535/0001-28

Vencidos 0

Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LIXEIRA, BRANCA, PEDAL INFECTANTE, 15 LITROS, INOX, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (RETANGULAR, COR BRANCA, POSSUI ARO NA PARTE SUPERIOR PARA TRAVAMENTO DA BOCA DO SACO DE LIXO, TAMPA ACIONADA POR PEDAL ATRAVÉS DE HASTE METÁLICA, ABERTURA DA TAMPA MESMO QUANDO ENCOSTADA EM PAREDES. MEDIDAS APROXIMADAS: EXTERNA: A = 44,5 CM, L = 32,5 CM, P = 30,5 CM, INTERNA: A = 33 CM, L = 29 CM, P = 21 CM). R$5.284,95 R$4.785,00 PARTICIPANTE
-9,46% do valor de referência
2 LONGARINA 6 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. R$16.050,00 R$14.800,00 PARTICIPANTE
-7,79% do valor de referência
3 LONGARINA 4 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. R$14.487,96 R$13.200,00 PARTICIPANTE
-8,89% do valor de referência
4 COLCHÃO: PARA CAMA SOLTEIRO DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO REVESTIDO EM PLÁSTICO OU MATERIAL TÊXTIL PLASTIFICADO COM COSTURAS SOLDADAS, TOTALMENTE IMPERMEÁVEIS, COM A MEDIDA DE 1,88CM X 88CM X 20 CM,DENSIDADE D33, TRATAMENTO ANTIÁCARO, FUNGOS, BACTÉRIAS E ANTIALÉRGICO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PRODUTO A SER ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM NORMAS ABTN NBR 13579-1, E CAPACIDADE MÍNIMA PESO/PESSOA DE 90 KG. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DEVERÁ TRAZER IMPRESSO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROCEDÊNCIA (MARCA), DATA DE VALIDADE MÍNIMA 36 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA DOS MATERIAIS, REGISTRO/CADASTRO DO INMETRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO COM SEU RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, ROTULAGENS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. R$11.362,50 R$11.150,00 PARTICIPANTE
-1,87% do valor de referência
5 CARRO MACA COM ESTRUTURA TUBULAR REDONDA DA BASE COM 31,75 MM EM INOX LEITO REMOVÍVEL COM CABECEIRA REGULÁVEL MANUALMENTE ATRAVÉS DE CREMALHEIRA. CONTORNO DO LEITO EM TUBO DE 25,40 MM. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 4” COM FREIO DIAGONAL EM 2 RODAS. GRADES LATERAIS EM INOX. CAPACIDADE DE PESO: 150 QUILOS MEDIDAS DO LEITO: 1,90 X 0,60 ( C X ) MEDIDAS TOTAIS APROXIMADAS: 2,10 X 0,60 X 0,80 ( C X L X A ) PESO: 25 KG. R$15.264,00 R$13.740,00 PARTICIPANTE
-9,98% do valor de referência
TOTAIS R$62.449,41 R$57.675,00 -7,65% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COLCHÃO: PARA CAMA SOLTEIRO DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO REVESTIDO EM PLÁSTICO OU MATERIAL TÊXTIL PLASTIFICADO COM COSTURAS SOLDADAS, TOTALMENTE IMPERMEÁVEIS, COM A MEDIDA DE 1,88CM X 88CM X 20 CM,DENSIDADE D33, TRATAMENTO ANTIÁCARO, FUNGOS, BACTÉRIAS E ANTIALÉRGICO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PRODUTO A SER ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM NORMAS ABTN NBR 13579-1, E CAPACIDADE MÍNIMA PESO/PESSOA DE 90 KG. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DEVERÁ TRAZER IMPRESSO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROCEDÊNCIA (MARCA), DATA DE VALIDADE MÍNIMA 36 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA DOS MATERIAIS, REGISTRO/CADASTRO DO INMETRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO COM SEU RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, ROTULAGENS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 25 R$454,50 R$11.362,50

Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$11.125,00

-2,09% do valor de referência
2 LONGARINA 4 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 12 R$1.207,33 R$14.487,96

Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$13.080,00

-9,72% do valor de referência
3 LONGARINA 6 LUGARES: CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$1.605,00 R$16.050,00

Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$14.700,00

-8,41% do valor de referência
4 LIXEIRA, BRANCA, PEDAL INFECTANTE, 15 LITROS, INOX, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (RETANGULAR, COR BRANCA, POSSUI ARO NA PARTE SUPERIOR PARA TRAVAMENTO DA BOCA DO SACO DE LIXO, TAMPA ACIONADA POR PEDAL ATRAVÉS DE HASTE METÁLICA, ABERTURA DA TAMPA MESMO QUANDO ENCOSTADA EM PAREDES. MEDIDAS APROXIMADAS: EXTERNA: A = 44,5 CM, L = 32,5 CM, P = 30,5 CM, INTERNA: A = 33 CM, L = 29 CM, P = 21 CM). UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 15 R$352,33 R$5.284,95

Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$4.725,00

-10,60% do valor de referência
5 CARRO MACA COM ESTRUTURA TUBULAR REDONDA DA BASE COM 31,75 MM EM INOX LEITO REMOVÍVEL COM CABECEIRA REGULÁVEL MANUALMENTE ATRAVÉS DE CREMALHEIRA. CONTORNO DO LEITO EM TUBO DE 25,40 MM. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 4” COM FREIO DIAGONAL EM 2 RODAS. GRADES LATERAIS EM INOX. CAPACIDADE DE PESO: 150 QUILOS MEDIDAS DO LEITO: 1,90 X 0,60 ( C X ) MEDIDAS TOTAIS APROXIMADAS: 2,10 X 0,60 X 0,80 ( C X L X A ) PESO: 25 KG. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$2.544,00 R$15.264,00

Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$13.680,00

-10,38% do valor de referência
TOTAIS 68 R$6.163,16 R$62.449,41 R$57.310,00


Contratos 1


Contrato nº 20/2025 – SEMSA/PMCA

R$57.310,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

CONTRATADO

A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME 05.564.838/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/04/2025

FIM
16/04/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação