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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90001.25.CEL
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909597.000018/2025-22
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 930972
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/04/2025 09:00
Publicação: 03/04/2025 09:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 02/04/2025 10:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/04/2025 10:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/04/2025 10:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/04/2025 10:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2025 09:11 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | PEQUISA DE PREÇOS | 02/04/2025 10:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇO | 02/04/2025 10:52 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/04/2025 10:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - GERAIS 8 - Aviso de Abertura de Licitação | 02/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.183, Página 124, Protocolo 1183326 – Aviso de Abertura de Licitação. | 02/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Ano XVI nº 3722 , Codigo identificadir: A5874D02, pagina 89 , Aviso de Licitação | 02/04/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/22936439000163/2025/2 | 02/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE90001.25.FCCM&clean=false | 02/04/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TREINAMENTO RAC 02 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$457,65 | R$36.612,00 |
| 2 | TREINAMENTO OFF ROAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$687,91 | R$41.274,60 |
| 3 | TREINAMENTO BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS NR 23 (16 HORAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$787,50 | R$47.250,00 |
| 4 | TREINAMENTO PSA – PRIMEIROS SOCORROS AVANÇADOS 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$587,62 | R$35.257,20 |
| 5 | TREINAMENTO PSA – PRIMEIROS SOCORROS AVANÇADOS 16 HORAS (RECICLAGEM) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$504,75 | R$30.285,00 |
| 6 | TREINAMENTO DIREÇÃO DEFENSIVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66 | R$661,19 | R$43.638,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
386 | R$3.686,62 | R$234.317,34 | |||