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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-011 FMS
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2025 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2025 14:01
Publicação: 03/04/2025 15:36
Homologação: 08/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2025 15:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 02/04/2025 11:47 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/04/2025 11:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 15:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2025 15:32 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/06/2025 15:30 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA PARCIAL | 16/06/2025 15:31 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/06/2025 09:00 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 15:35 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 02/04/2025 11:47 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO | 03/04/2025 15:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pagina 267. | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.diariomunicipal.com.br/famep pagina 32 aviso de licitação. | 27/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA. | 27/03/2025 |
| 5 | Site | PNCP | 27/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 27/03/2025 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | R$22.074,57 | R$0,00 | |
| 2 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | R$42.339,12 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA DE BANHO. | R$12.014,30 | R$5.100,00 | VENCEDOR -57,55% do valor de referência |
| 4 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | R$154.398,66 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | R$25.759,00 | R$0,00 | |
| 6 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | R$266.518,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$523.104,40 | R$5.100,00 | -99,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | R$22.074,57 | R$14.650,00 | VENCEDOR -33,63% do valor de referência |
| 2 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | R$42.339,12 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA DE BANHO. | R$12.014,30 | R$0,00 | |
| 4 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | R$154.398,66 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | R$25.759,00 | R$0,00 | |
| 6 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | R$266.518,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$523.104,40 | R$14.650,00 | -97,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | R$22.074,57 | R$0,00 | |
| 2 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | R$266.518,75 | R$0,00 | |
| 3 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | R$42.339,12 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE BANHO. | R$12.014,30 | R$0,00 | |
| 5 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | R$154.398,66 | R$67.000,00 | VENCEDOR -56,61% do valor de referência |
| 6 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | R$25.759,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$523.104,40 | R$67.000,00 | -87,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | R$154.398,66 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE BANHO. | R$12.014,30 | R$0,00 | |
| 3 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | R$42.339,12 | R$0,00 | |
| 4 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | R$22.074,57 | R$0,00 | |
| 5 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | R$266.518,75 | R$114.980,00 | VENCEDOR -56,86% do valor de referência |
| 6 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | R$25.759,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$523.104,40 | R$114.980,00 | -78,02% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | R$22.074,57 | R$0,00 | |
| 2 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | R$42.339,12 | R$34.200,00 | VENCEDOR -19,22% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE BANHO. | R$12.014,30 | R$0,00 | |
| 4 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | R$154.398,66 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | R$25.759,00 | R$21.880,00 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
| 6 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | R$266.518,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$523.104,40 | R$56.080,00 | -89,28% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$77.199,33 | R$154.398,66 | Lote vencido por M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS pelo valor de R$67.000,00-56,61% do valor de referência |
| 2 | CARRO MACA HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$12.879,50 | R$25.759,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - LTDA - ME pelo valor de R$21.880,00-15,06% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE BANHO. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 5 | R$2.402,86 | R$12.014,30 | Lote vencido por FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS pelo valor de R$5.100,00-57,55% do valor de referência |
| 4 | POLTRONAS HOSPITALARES RECICLÁVEL PNEUMÁTICA. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 12 | R$3.528,26 | R$42.339,12 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - LTDA - ME pelo valor de R$34.200,00-19,22% do valor de referência |
| 5 | MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$22.074,57 | R$22.074,57 | Lote vencido por GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$14.650,00-33,63% do valor de referência |
| 6 | DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC'S E IMPRESSORA DRY. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$266.518,75 | R$266.518,75 | Lote vencido por QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA pelo valor de R$114.980,00-56,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$384.603,27 | R$523.104,40 | R$257.810,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 31.950.325/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS 26.044.732/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - LTDA - ME 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS 32.593.430/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI 11.050.321/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF