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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-00016
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 029/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DE ABERTURA: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: TV. JÚLIO RIBEIRO TAVARES, N° 21, CENTRO, CEP: 68655-000 - IRITUIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2025 08:30
Publicação: 03/04/2025 14:14
Homologação: 27/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 03/04/2025 14:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/04/2025 14:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 03/04/2025 14:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2025 14:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 14:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 14:44 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 03/04/2025 14:26 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/04/2025 14:29 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 03/04/2025 14:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 31/03/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 31/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: CR2 - https://www.portalcr2.com.br/entidade/irituia | 31/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO MÉDIO | R$393.700,00 | R$393.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SEIXO FINO | R$362.700,00 | R$362.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATERRO ARENOSO | R$629.625,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.386.025,00 | R$756.400,00 | -45,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO MÉDIO | R$393.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | SEIXO FINO | R$362.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | ATERRO ARENOSO | R$629.625,00 | R$629.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.386.025,00 | R$629.625,00 | -54,57% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO FINO | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550 | R$234,00 | R$362.700,00 | Lote vencido por A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME pelo valor de R$362.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SEIXO MÉDIO | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550 | R$254,00 | R$393.700,00 | Lote vencido por A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME pelo valor de R$393.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.750 | R$109,50 | R$629.625,00 | Lote vencido por IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI pelo valor de R$629.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.850 | R$597,50 | R$1.386.025,00 | R$1.386.025,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035370 - FUNDO DE EDUCACAO
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035363 - FUNDEB
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035363 - FUNDEB
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035370 - FUNDO DE EDUCACAO
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF