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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-00021
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DE ABERTURA: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: TV. JÚLIO RIBEIRO TAVARES, N° 21, CENTRO, CEP: 68655-000 - IRITUIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2025 10:30
Publicação: 07/04/2025 12:15
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/04/2025 12:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2025 12:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 07/04/2025 12:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2025 13:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 13:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 14:06 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 07/04/2025 13:02 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/04/2025 13:05 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 07/04/2025 13:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AMAZONIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO | 04/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 04/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO | 04/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: CR2 - https://www.portalcr2.com.br/entidade/irituia | 04/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO 1MU | R$7.866,00 | R$7.866,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR COMPRIMIDO 3MU | R$5.928,00 | R$5.928,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AR COMPRIMIDO 6MU | R$7.100,00 | R$7.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10MU | R$238.650,00 | R$238.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1MU | R$56.100,00 | R$56.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3MU | R$28.200,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL 6MU | R$199.800,00 | R$199.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AR COMPRIMIDO 10MU | R$7.500,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$551.144,00 | R$551.144,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO 1MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$207,00 | R$7.866,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$7.866,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR COMPRIMIDO 3MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57 | R$104,00 | R$5.928,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$5.928,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AR COMPRIMIDO 6MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$71,00 | R$7.100,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$7.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AR COMPRIMIDO 10MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$75,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$7.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$187,00 | R$56.100,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$56.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$94,00 | R$28.200,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$28.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL 6MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$55,50 | R$199.800,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$199.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10MU | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.300 | R$55,50 | R$238.650,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$238.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.795 | R$849,00 | R$551.144,00 | R$551.144,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.V.DA S MARQUES 06.105.627/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF