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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
073004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SAAE-S. A. TAUÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2025 09:00
Publicação: 02/04/2025 22:25
Homologação: 29/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/04/2025 22:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/04/2025 22:01 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/04/2025 22:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/04/2025 22:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2025 22:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2025 22:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 02/04/2025 22:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/04/2025 22:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 02/04/2025 22:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 02/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 02/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | portal da transparência saae | 02/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS, DECRETOS, PORTARIAS, PROJETOS DE LEI VINCULADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SAAE | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS, DECRETOS, PORTARIAS, PROJETOS DE LEI VINCULADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SAAE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por ALMIR SILVA DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073004 - SAAE/SAA
ALMIR SILVA DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.902.894/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
06/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF