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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2024-038-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 155-2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2025 09:00
Publicação: 03/04/2025 08:05
Homologação: 18/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2025 15:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/04/2025 07:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2025 08:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/04/2025 08:02 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/04/2025 15:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2025 15:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2025 08:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2025 08:03 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2025 08:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU N. 31 SEÇÃO 3 PG. 209 | 13/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA - DIARIO OFICIAL DOU N. 32 - SEÇÃO 3 - PAG. 439 | 14/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 36.133 PG 90 | 13/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | ERRATA - DIARIO OFICIAL IOEPA N. 36.125 PG. 91 | 14/02/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG N. 03 | 13/02/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ERRATA - JORNAL DA AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG. 04 | 14/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 13/02/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | ERRATA - www.curionopolis.pa.gov.br | 14/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO HOSPITALAR, REGULADORES, MASCARAS PARA REGULADORES DE CILINDROS, UMIDIFICADORES E FLUXÔMETROS DE OXIGÊNIO | R$665.975,57 | R$491.540,00 | VENCEDOR -26,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$665.975,57 | R$491.540,00 | -26,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO HOSPITALAR, REGULADORES, MASCARAS PARA REGULADORES DE CILINDROS, UMIDIFICADORES E FLUXÔMETROS DE OXIGÊNIO 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56 | R$712,50 | R$39.900,00 |
| 2 | FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56 | R$322,75 | R$18.074,00 |
| 3 | REGULADOR PARA AR COMPRIMIDO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$650,00 | R$13.650,00 |
| 4 | FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$262,50 | R$5.512,50 |
| 5 | UMIDIFICADOR DE AR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56 | R$224,61 | R$12.578,16 |
| 6 | MÁSCARA PARA REGULADOR DE CILINDRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56 | R$156,66 | R$8.772,96 |
| 7 | AR COMPRIMIDO HOSPITALAR CILINDRO DE 2,5 M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$102,49 | R$5.124,50 |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 1,0 M3 | METRO CÚBICO | 3390301500 - MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 300 | R$168,12 | R$50.436,00 |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 7,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.002 | R$94,10 | R$188.388,20 |
| 10 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$97,50 | R$195.000,00 |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5 M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$104,75 | R$51.327,50 |
| 12 | AR COMPRIMIDO HOSPITALAR CILINDRO DE 7,0 M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 336 | R$105,50 | R$35.448,00 |
| 13 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 3,5 M3 | METRO CÚBICO | 3390301500 - MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 301 | R$138,75 | R$41.763,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.745 | R$3.140,23 | R$665.975,57 | |||