Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025 – SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 321/2025 - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2025 09:00
Publicação: 03/04/2025 12:12
Homologação: 30/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/06/2025 10:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/04/2025 10:55 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2025 12:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 10:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2025 10:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 16/06/2025 10:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/06/2025 14:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 10:58 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2025 12:11 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2025 12:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 353 REPUBLICAÇÃO | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU pag. 219 | 02/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 163 REPUBLICAÇÃO | 04/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 137 | 02/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 02/04/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK–UP; CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4; 4 PORTAS, ANO / MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COMO CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.799,96 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, COM CARROCERIA DE MADEIRA (COM MOTORISTA) 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2015 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. EXCLUSIVO PARA REGIÃO DE VÁRZEA | R$2.334.000,00 | R$1.649.760,00 | VENCEDOR -29,32% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$62.136,00 | R$0,00 | |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE AUTOMATICA, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2024 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$163.400,04 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$312.799,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.947.135,92 | R$1.649.760,00 | -44,02% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE AUTOMATICA, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2024 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$163.400,04 | R$95.880,00 | VENCEDOR -41,32% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$312.799,92 | R$155.760,00 | VENCEDOR -50,20% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$62.136,00 | R$0,00 | |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, COM CARROCERIA DE MADEIRA (COM MOTORISTA) 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2015 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. EXCLUSIVO PARA REGIÃO DE VÁRZEA | R$2.334.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO PICK–UP; CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4; 4 PORTAS, ANO / MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COMO CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.799,96 | R$55.080,00 | VENCEDOR -26,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.947.135,92 | R$306.720,00 | -89,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$312.799,92 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE AUTOMATICA, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2024 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$163.400,04 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO TIPO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$62.136,00 | R$32.520,00 | VENCEDOR -47,66% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, COM CARROCERIA DE MADEIRA (COM MOTORISTA) 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2015 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. EXCLUSIVO PARA REGIÃO DE VÁRZEA | R$2.334.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO PICK–UP; CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4; 4 PORTAS, ANO / MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COMO CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.799,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.947.135,92 | R$32.520,00 | -98,90% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.178,00 | R$62.136,00 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$32.520,00-47,66% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE AUTOMATICA, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2024 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.616,67 | R$163.400,04 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$95.880,00-41,32% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$26.066,66 | R$312.799,92 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$155.760,00-50,20% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, COM CARROCERIA DE MADEIRA (COM MOTORISTA) 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2015 A 2025, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. EXCLUSIVO PARA REGIÃO DE VÁRZEA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$194.500,00 | R$2.334.000,00 | Lote vencido por LOCA TUDO LOCADORA LTDA pelo valor de R$1.649.760,00-29,32% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO PICK–UP; CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4; 4 PORTAS, ANO / MODELO 2018 A 2025, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COMO CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.233,33 | R$74.799,96 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$55.080,00-26,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$245.594,66 | R$2.947.135,92 | R$1.989.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
LOCA TUDO LOCADORA LTDA 30.025.240/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2025
FIM
24/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
12/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
12/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF