Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-00015-PE/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00015-2025-PE/SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/04/2025 15:00
Publicação: 23/04/2025 14:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2025 09:42 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 23/04/2025 14:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 23/04/2025 14:09 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2025 09:43 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/04/2025 12:42 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2025 12:42 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/04/2025 12:42 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 23/04/2025 14:10 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 12:43 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2025 12:43 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2025 12:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 , Nº64 , PAG.234 | 03/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 100 , EDIÇÃO 36185 | 03/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 137, EDIÇÃO 36187 | 04/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 82, EDIÇÃO Nº 3723 | 03/04/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 03/04/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$14.834,85 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$14.834,85 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 3 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$15.800,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$22.400,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$19.082,00 | VENCEDOR |
| 2 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$19.082,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 40 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$19.082,00 |
| 2 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 30 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS pelo valor de R$6.600,00 |
| 3 | CADEIRAS DE RODAS INFANTIL TIPO PADRÃO | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 20 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS pelo valor de R$15.800,00 |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS (ADULTO) TIPO PADRÃO | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 15 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$14.834,85 |
| TOTAIS | 105 | R$0,00 | R$0,00 | R$56.316,85 | |||