Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2025
000140 - PLACAS
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 060/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, SN, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/03/2025 08:00

Publicação: 03/04/2025 17:18

Homologação: 28/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 01/05/2025 14:43
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/05/2025 14:43
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR 06/05/2025 08:54
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/05/2025 14:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/05/2025 14:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/05/2025 14:46
7 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇO 01/05/2025 14:47
8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 01/05/2025 14:47
9 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR 01/05/2025 14:47


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 27/03/2025


Participantes 1


OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.818.523/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ R$237.550,00 R$225.000,00 VENCEDOR
-5,28% do valor de referência
TOTAIS R$237.550,00 R$225.000,00 -5,28% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ METRO QUADRADO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$47,51 R$237.550,00

Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$225.000,00

-5,28% do valor de referência
TOTAIS 5.000 R$47,51 R$237.550,00 R$225.000,00


Contratos 1


Contrato nº 115/2025

R$225.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação