Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-002CMNR
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 005/2025CMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2025 09:00
Publicação: 04/04/2025 00:05
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2025 11:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/04/2025 00:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/04/2025 00:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - RETIFICADO | 16/04/2025 10:26 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS | 23/04/2025 09:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2025 11:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 00:02 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/04/2025 00:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2025 00:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário oficial do Estado do Para, nª 36.185, Protocolo 1183945 | 03/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://cmnovorepartimento.pa.gov.br/ | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE PICK-UP 4X4 ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICKUP, COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE USO, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4 COM OPÇÃO REDUZIDA, FREIOS ABS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO CINCO MACHAS A FRENTE E UMA A RÉ, MOTOR DE MÍNIMO 160 CV, MÍNIMO DOIS AIRBAGS FRONTAIS. O VEICULO DEVERÁ POSSUIR TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN E DOCUMENTAÇÃO EM VIGÊNCIA. O VEICULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO OU INCÊNDIO, COBERTURA A TERCEIROS PARA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS SEGUE POR CONTA DA CONTRATADA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM. INCLUINDO MÃO DE OBRA (MOTORISTA). SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | R$712.788,12 | R$687.600,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$712.788,12 | R$687.600,00 | -3,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE PICK-UP 4X4 ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICKUP, COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE USO, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4 COM OPÇÃO REDUZIDA, FREIOS ABS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO CINCO MACHAS A FRENTE E UMA A RÉ, MOTOR DE MÍNIMO 160 CV, MÍNIMO DOIS AIRBAGS FRONTAIS. O VEICULO DEVERÁ POSSUIR TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN E DOCUMENTAÇÃO EM VIGÊNCIA. O VEICULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO OU INCÊNDIO, COBERTURA A TERCEIROS PARA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS SEGUE POR CONTA DA CONTRATADA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM. INCLUINDO MÃO DE OBRA (MOTORISTA). SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$19.799,67 | R$712.788,12 | Lote vencido por FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA pelo valor de R$687.600,00-3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$19.799,67 | R$712.788,12 | R$687.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA 38.090.360/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2025
FIM
23/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF