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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2025
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 10:00
Publicação: 07/04/2025 09:47
Homologação: 25/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/04/2025 13:01 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/04/2025 09:08 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 07/04/2025 09:08 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/04/2025 09:08 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 09:57 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 09:09 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/04/2025 09:10 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/04/2025 09:10 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 07/04/2025 09:19 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 25/02/2025 |
2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 25/02/2025 |
3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 25/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICENCIAMENTO SOFTWARE,CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA- APS ESF/EAP,SB E E-MULTI CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024,AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INCETIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF),PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS. GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS O E-SUS PEC PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO ADSCRITO, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTROS DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS. | R$22.899,96 | R$22.500,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
TOTAIS | R$22.899,96 | R$22.500,00 | -1,75% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICENCIAMENTO SOFTWARE,CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA- APS ESF/EAP,SB E E-MULTI CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024,AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INCETIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF),PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS. GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS O E-SUS PEC PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO ADSCRITO, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTROS DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.908,33 | R$22.899,96 | Lote vencido por PIM SUPORTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$22.500,00-1,75% do valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$1.908,33 | R$22.899,96 | R$22.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Pim Suporte e Serviço Ltda 39.799.870/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF