Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012/2025
000135 - CURUA
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 022/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2025 10:00

Publicação: 07/04/2025 09:47

Homologação: 25/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 04/04/2025 13:01
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 07/04/2025 09:08
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 07/04/2025 09:08
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 07/04/2025 09:08
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/04/2025 09:57
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/04/2025 09:09
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 07/04/2025 09:10
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 07/04/2025 09:10
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO DA EMPRESA 07/04/2025 09:19


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25/02/2025
2 Mural Físico MURAL FÍSICO 25/02/2025
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 25/02/2025


Participantes 1


PIM SUPORTE E SERVIÇO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 39.799.870/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICENCIAMENTO SOFTWARE,CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA- APS ESF/EAP,SB E E-MULTI CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024,AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INCETIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF),PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS. GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS O E-SUS PEC PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO ADSCRITO, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTROS DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS. R$22.899,96 R$22.500,00 VENCEDOR
-1,75% do valor de referência
TOTAIS R$22.899,96 R$22.500,00 -1,75% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICENCIAMENTO SOFTWARE,CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA- APS ESF/EAP,SB E E-MULTI CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024,AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INCETIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF),PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS. GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS O E-SUS PEC PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO ADSCRITO, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTROS DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.908,33 R$22.899,96

Lote vencido por PIM SUPORTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$22.500,00

-1,75% do valor de referência
TOTAIS 12 R$1.908,33 R$22.899,96 R$22.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20250054

R$22.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Pim Suporte e Serviço Ltda 39.799.870/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação