Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-006-PMC
091424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO
Nº do Processo Administrativo: 078/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2025 09:00
Publicação: 04/04/2025 15:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/04/2025 15:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 04/04/2025 15:43 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/04/2025 15:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/04/2025 15:43 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/04/2025 15:43 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2025 15:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, IOEPA, Nº 36175, PAG 103 | 27/03/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 27/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS, PAG 9 | 27/03/2025 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 27/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 27/03/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO AOS AGRPNEGÓCIOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.800,00 | R$153.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$12.800,00 | R$153.600,00 | R$0,00 | |||