Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS XI
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2025 10:38
Publicação: 04/04/2025 16:09
Homologação: 20/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/04/2025 15:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | OFICIO AMPEP | 04/04/2025 15:55 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PROPOSTA COMERCIAL | 04/04/2025 15:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 04/04/2025 15:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2025 16:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 15:53 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 04/04/2025 16:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/04/2025 16:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 04/04/2025 16:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://transparencia.transparenciacanaa.com.br/??=licitacoes-contratos | 28/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAPÁ SOBRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS PREPARATÓRIOS PARA A COP 30, COM O TEMA "ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES" | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAPÁ SOBRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS PREPARATÓRIOS PARA A COP 30, COM O TEMA "ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES" | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Associacao do Ministerio Publico do Estado do Para 05.202.262/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF