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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 015/2025-SRP
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025.02.06.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/04/2025 15:00
Publicação: 07/04/2025 11:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/04/2025 09:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/04/2025 09:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/04/2025 09:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 09:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2025 09:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/04/2025 09:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO / DIARIO DO PARÁ / SEÇÃO ECONOMIA B14 | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO / SEÇÃO 3 / N° 65 / PAG. 355 | 04/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO / N° 36.187 / PAG. 140 | 04/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO / N° 3724 / PAG 191 | 04/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-015-2025-contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-cilindros-para-gas-oxigenio-medicinal-para-atender-as-necessidades-da-upa-24h-ubss-da-zona-ru/ | 04/04/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PEQUENO EM AÇO CARBONO COM CAPACIDADE DE 10 A 30 LITROS (2,0 A 4,0M³). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$2.846,23 | R$74.001,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CILINDRO EM AÇO CARBONO COM CAPACIDADE DE 40 LITROS (7,0 M³) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$3.014,34 | R$144.688,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE CILINDRO GRANDE COM CAPACIDADE DE 40 A 50 LITROS (7,0 A 10M³). | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$115,19 | R$149.747,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE CILINDRO MÉDIO COM CAPACIDADE DE 10 A 30 LITROS (2,0 A 4,0M³). | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 203 | R$131,83 | R$26.761,49 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | RECARGA DE CILINDRO PEQUENO COM CAPACIDADE DE 03 A 10 LITROS (0,6 A 1,5M³). | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$193,76 | R$4.068,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.598 | R$6.301,35 | R$399.267,75 | R$0,00 | |||