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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-SESAU/PMM (Número da Contratação: 90007-2025)
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2025.03/17.03-SESAU/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/SEGURO/LOGINPORTALUASG.ASP
Observação: pregÃo eletrÔnico srp nº 9/2025-007-sesau/pmm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2025 09:00
Publicação: 08/04/2025 09:18
Homologação: 26/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2025 10:30 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2025 09:51 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD CONSOLIDADO | 07/04/2025 15:36 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 07/04/2025 13:46 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/04/2025 13:47 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 02/09/2025 09:51 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 10:25 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CGM | 02/09/2025 09:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 10:22 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/04/2025 10:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/04/2025 13:42 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/editais/10299375000158/2025/2 | 07/04/2025 |
| 2 | Outros | https://pncp.gov.br/app/editais/10299375000158/2025/2 | 08/04/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato de Homologação, Jornal Amazônia, Folha 8 Gerais | 02/09/2025 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Reabertura - FAMEP, Folha 150, Nº 3823 | 26/08/2025 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Reabertura, Jornal Amazônia, 4 Gerais | 26/08/2025 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, DOU, Seção 3, Nº 66, Folha 258 | 07/04/2025 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Retificação, Seção 3, Folha 265, Nº 67 | 08/04/2025 |
| 8 | Diário Oficial da União | Extrato da Homologação - DOU, Seção 3, Nº 166, Folha 292 | 02/09/2025 |
| 9 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata, DEOU - Seção 3, Folha 353, Nº 168 | 04/09/2025 |
| 10 | Diário Oficial da União | Reabertura, DOU, Seção 3, Folha 300, Nº 161 | 26/08/2025 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, FAMEP, Folha 61/62, Nº 3725 | 07/04/2025 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Retificação, FAMEP - Folha 97/98, Nº 3726 | 08/04/2025 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Extrato da Homologação - FAMEP, Folha 60, Nº 3828 | 02/09/2025 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata, FAMEP - Folha 66, Nº 3830 | 04/09/2025 |
| 15 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-marituba | 08/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO ENTERAL E ORAL, NORMOCALÓRICO (1,0 KCAL/ML) E HIPERPROTEICA, COM 100% WHEY PROTEIN E 3G DE LEUCINA POR PORÇÃO, CONTENDO TAMBÉM ALTO TEOR DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA D E B12. NÃO CONTÉM GLÚTEN. SABOR BAUNILHA, APRESENTAÇÃO 600G. | R$52.315,60 | R$0,00 | |
| 2 | FÓRMULA COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES QUE ESTIMULAM A CICATRIZAÇÃO, COMO ZINCO, SELÊNIO E VITAMINAS A, C E E. ENRIQUECIDO COM MIX DE FIBRAS MF6 (FOS, INULINA, GOMA ARÁBICA, POLISSACARÍDEO DE SOJA, AMIDO RESISTENTE, CELULOSE) E POSSUI UM EXCLUSIVO MIX DE CAROTENOIDES (ALFA, BETA E GAMA CAROTENOS, LICOPENO, LUTEÍNA E ZEAXANTINA) - NUTRISON ADVANCED CUBISON - PACK 1L | R$25.284,00 | R$14.100,00 | VENCEDOR -44,23% do valor de referência |
| 3 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ADEQUADO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS COM APLV PERSISTENTE, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COMPOSTO DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES. SABORES BAUNILHA E MORANGO. EMBALAGEM: LATA COM, NO MÍNIMO, 400G. | R$5.216,40 | R$3.810,00 | VENCEDOR -26,96% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ DESNATADO, MALTODEXTRINA, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, GORDURA LÁCTEA, INULINA, MINERAIS (CARBONATO DE MAGNÉSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, PIROFOSFATO FÉRRICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGÂNES E SULFATO DE COBRE), VITAMINAS (ACETATO DE RETINILA, COLECALCIFEROL, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, FILOQUINONA, LASCORBATO DE SÓDIO, TIAMINA MONONITRATO, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, ÁCIDO N-PTEROIL-LGLUTÂMICO, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, CIANOCOBALAMINA, DBIOTINA E MIO-INOSITOL), AROMATIZANTE E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. PODE CONTER TRIGO, CEVADA E AVEIA. | R$17.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL LÍQUIDA, POLIMÉRICA, ESPECIALIZADA PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES COM DÉFICIT DE CRESCIMENTO, HIPERCALÓRICA (1,0KCAL/ML), COM ADIÇÃO DE LCPUFAS E NUCLEOTÍDEOS, MISTURA DE PREBIÓTICOS. ISENTA DE SABOR, SACAROSE E GLÚTEN. EMBALAGEM: GARRAFA DE, NO MÍNIMO, 100ML. | R$1.339,80 | R$898,00 | VENCEDOR -32,98% do valor de referência |
| 6 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL - MODULEN - LATA 400G | R$145.734,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$247.289,80 | R$18.808,00 | -92,39% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES QUE ESTIMULAM A CICATRIZAÇÃO, COMO ZINCO, SELÊNIO E VITAMINAS A, C E E. ENRIQUECIDO COM MIX DE FIBRAS MF6 (FOS, INULINA, GOMA ARÁBICA, POLISSACARÍDEO DE SOJA, AMIDO RESISTENTE, CELULOSE) E POSSUI UM EXCLUSIVO MIX DE CAROTENOIDES (ALFA, BETA E GAMA CAROTENOS, LICOPENO, LUTEÍNA E ZEAXANTINA) - NUTRISON ADVANCED CUBISON - PACK 1L | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$126,42 | R$25.284,00 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$14.100,00-44,23% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL - MODULEN - LATA 400G | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$242,89 | R$145.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LEITE EM PÓ DESNATADO, MALTODEXTRINA, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, GORDURA LÁCTEA, INULINA, MINERAIS (CARBONATO DE MAGNÉSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, PIROFOSFATO FÉRRICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGÂNES E SULFATO DE COBRE), VITAMINAS (ACETATO DE RETINILA, COLECALCIFEROL, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, FILOQUINONA, LASCORBATO DE SÓDIO, TIAMINA MONONITRATO, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, ÁCIDO N-PTEROIL-LGLUTÂMICO, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, CIANOCOBALAMINA, DBIOTINA E MIO-INOSITOL), AROMATIZANTE E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. PODE CONTER TRIGO, CEVADA E AVEIA. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,80 | R$17.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SUPLEMENTO ENTERAL E ORAL, NORMOCALÓRICO (1,0 KCAL/ML) E HIPERPROTEICA, COM 100% WHEY PROTEIN E 3G DE LEUCINA POR PORÇÃO, CONTENDO TAMBÉM ALTO TEOR DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA D E B12. NÃO CONTÉM GLÚTEN. SABOR BAUNILHA, APRESENTAÇÃO 600G. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 620 | R$84,38 | R$52.315,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL LÍQUIDA, POLIMÉRICA, ESPECIALIZADA PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES COM DÉFICIT DE CRESCIMENTO, HIPERCALÓRICA (1,0KCAL/ML), COM ADIÇÃO DE LCPUFAS E NUCLEOTÍDEOS, MISTURA DE PREBIÓTICOS. ISENTA DE SABOR, SACAROSE E GLÚTEN. EMBALAGEM: GARRAFA DE, NO MÍNIMO, 100ML. | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$66,99 | R$1.339,80 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$898,00-32,98% do valor de referência |
| 6 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ADEQUADO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS COM APLV PERSISTENTE, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COMPOSTO DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES. SABORES BAUNILHA E MORANGO. EMBALAGEM: LATA COM, NO MÍNIMO, 400G. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$260,82 | R$5.216,40 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$3.810,00-26,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.960 | R$816,30 | R$247.289,80 | R$18.808,00 | |||