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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°001/2025
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: N°002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, SITUADA NA AV. CELESTINO RODRIGUES, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2025 13:00
Publicação: 15/04/2025 17:08
Homologação: 19/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE | 10/04/2025 11:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/04/2025 11:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PLANILHA MEDIA | 15/04/2025 17:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIF. PREÇO | 10/04/2025 11:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2025 11:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2025 11:34 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 10/04/2025 14:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/04/2025 14:02 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFÊRENCIA | 10/04/2025 14:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, N° 34, PAG. 254 | 18/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 18/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | ipresa.com.br | 18/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | R$42.333,30 | R$40.000,00 | VENCEDOR -5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.333,30 | R$40.000,00 | -5,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.233,33 | R$42.333,30 | Lote vencido por CONSULLTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA pelo valor de R$40.000,00-5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$4.233,33 | R$42.333,30 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
CONSULLTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA 54.352.142/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
CONSULLTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA 54.352.142/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
CONSULLTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA 54.352.142/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF