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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2025 09:00
Publicação: 07/04/2025 16:00
Homologação: 04/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO-ASSINADO | 07/04/2025 15:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD-ASSINADO | 07/04/2025 15:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS COMPROVAÇÃO DE PREÇOS-ASSINADO | 07/04/2025 15:57 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO ASSINADO | 08/04/2025 10:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO-ASSINADO | 07/04/2025 15:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL 019-2025 -CONTRATAÇÃO INSUMOS LABORATORIAIS | 07/04/2025 16:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 084-2025 | 07/04/2025 15:57 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS-ASSINADO | 07/04/2025 15:58 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-ASSINADO | 07/04/2025 15:58 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO-ASSINADO | 07/04/2025 15:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.187 SOB PROTOCOLO Nº1184468 PAG. Nº138 | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XVI Nº3724 | 04/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B14 | 04/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 04/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGULHA DESC. 25X7 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VDRL IMUNOTESTE | R$4.296,00 | R$4.296,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALGODÃO HIDROFILO 500G | R$132,00 | R$132,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COLETOR UNIVERSAL 50ML | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLORAÇÃO DE ZIEHL NEELSEN 3X500 ML- | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COLORAÇÃO PCCU-KIT. PAPANICOLAU- | R$564,00 | R$564,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DENGUE NSI-25 TESTES- | R$780,00 | R$780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FATOR REUMATOIDE (CONTROLE REUMATOLOGICO) N1 E N2 | R$4.350,00 | R$4.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FITA DE URINA C/150 TESTES- | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | KIT. ASLON (ASO LATEX) 5 ML- | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | KIT. PCR-LATEX C/ CONTROLE 5.0 ML- | R$5.460,00 | R$5.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUGOL FORTE 2% 500 ML- | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LUVA DE PROCEDIM. LATEX COM PÓ TAM. M CX C/100 | R$450,00 | R$450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LUVA DE PROCEDIM. LATEX COM PÓ TAM. P CX C/100 | R$1.080,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MASCARA DESC. TRIPLA CX C/50UND. COR BRANCA | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SERINGA DESC. 3ML S/AG | R$700,00 | R$700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SERINGA DESC. 5ML S/AG | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SORO ANT A - 10 ML | R$186,00 | R$186,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SORO ANT D ( RH ) 10 ML | R$312,00 | R$312,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SOROLOGIA PARA DENGUE-TESTE RAPIDO-IGG/IGM-25 TESTES | R$530,00 | R$530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TESTE DE GRAVIDEZ (HCG-50 TESTES) | R$260,00 | R$260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TROPONINA I 25 TESTES- | R$1.150,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TUBO TAMPA AMARELA PARA COLETA EDTA | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TUBOS PARA EXAME DE QUANTIFICAÇÃO 2 DE ACIDO NUCLEICO – CARGA VIRAL (HIV, HBV E HCV): | R$4.752,00 | R$4.752,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TUBOS PARA EXAMES SOROLÓGICOS - PACOTE COM 100 | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TUBOS PARA HEMOGRAMA E CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+ /CD8+ - PACOTE COM 100 | R$120,00 | R$120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | ALCOOL 70%-1000ML- | R$576,00 | R$576,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.698,00 | R$43.698,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGULHA DESC. 25X7 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$0,20 | R$2.000,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALCOOL 70%-1000ML- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 48 | R$12,00 | R$576,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$576,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALGODÃO HIDROFILO 500G | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$22,00 | R$132,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$132,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COLETOR UNIVERSAL 50ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$0,60 | R$6.000,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLORAÇÃO DE ZIEHL NEELSEN 3X500 ML- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$80,00 | R$160,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COLORAÇÃO PCCU-KIT. PAPANICOLAU- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$188,00 | R$564,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$564,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DENGUE NSI-25 TESTES- | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$390,00 | R$780,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FATOR REUMATOIDE (CONTROLE REUMATOLOGICO) N1 E N2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$290,00 | R$4.350,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$4.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FITA DE URINA C/150 TESTES- | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$70,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | KIT. ASLON (ASO LATEX) 5 ML- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$90,00 | R$1.350,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | KIT. PCR-LATEX C/ CONTROLE 5.0 ML- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$78,00 | R$5.460,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$5.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUGOL FORTE 2% 500 ML- | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$105,00 | R$210,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LUVA DE PROCEDIM. LATEX COM PÓ TAM. M CX C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$30,00 | R$450,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LUVA DE PROCEDIM. LATEX COM PÓ TAM. P CX C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$30,00 | R$1.080,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MASCARA DESC. TRIPLA CX C/50UND. COR BRANCA | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$8,00 | R$160,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SERINGA DESC. 3ML S/AG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$0,35 | R$700,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SERINGA DESC. 5ML S/AG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.000 | R$0,45 | R$3.600,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SORO ANT A - 10 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$31,00 | R$186,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$186,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SORO ANT D ( RH ) 10 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$52,00 | R$312,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$312,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SOROLOGIA PARA DENGUE-TESTE RAPIDO-IGG/IGM-25 TESTES | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$265,00 | R$530,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TESTE DE GRAVIDEZ (HCG-50 TESTES) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$65,00 | R$260,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TROPONINA I 25 TESTES- | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$115,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TUBO TAMPA AMARELA PARA COLETA EDTA | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$80,00 | R$160,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TUBOS PARA EXAME DE QUANTIFICAÇÃO 2 DE ACIDO NUCLEICO – CARGA VIRAL (HIV, HBV E HCV): | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$198,00 | R$4.752,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$4.752,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TUBOS PARA EXAMES SOROLÓGICOS - PACOTE COM 100 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$80,00 | R$160,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TUBOS PARA HEMOGRAMA E CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+ /CD8+ - PACOTE COM 100 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$60,00 | R$120,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | VDRL IMUNOTESTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$179,00 | R$4.296,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$4.296,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.376 | R$2.519,60 | R$43.698,00 | R$43.698,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 17.035.133/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF