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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-016-FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 09:00
Publicação: 07/04/2025 16:53
Homologação: 19/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/04/2025 15:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 07/04/2025 16:51 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 07/04/2025 16:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/04/2025 16:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 16:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 15:09 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/04/2025 16:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/04/2025 16:52 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/04/2025 16:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Ano IX, Edição 653, Página 02/02. | 27/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE FORMAÇÃO ESPECIFICAÇÃO: EMPRESA ESPECIALIZADA (FABIO RIETHER FERNANDES CNPJ: 12.428.564/0001-09) PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PROFERIDA PELO RENOMADO ESCRITOR E PALESTRANTE FÁBIO RIETHER FERNANDES (HTTPS://HTTPS://FABIOFERNANDES.COM.BR/). INCLUSO: PALESTRANTE, PASSAGEM, TRANSFER TERRESTRE DE IDA E VOLTA ATÉ ALTAMIRA-PA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E IMPOSTOS. | R$24.100,00 | R$24.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.100,00 | R$24.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE FORMAÇÃO ESPECIFICAÇÃO: EMPRESA ESPECIALIZADA (FABIO RIETHER FERNANDES CNPJ: 12.428.564/0001-09) PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PROFERIDA PELO RENOMADO ESCRITOR E PALESTRANTE FÁBIO RIETHER FERNANDES (HTTPS://HTTPS://FABIOFERNANDES.COM.BR/). INCLUSO: PALESTRANTE, PASSAGEM, TRANSFER TERRESTRE DE IDA E VOLTA ATÉ ALTAMIRA-PA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E IMPOSTOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$24.100,00 | R$24.100,00 | Lote vencido por FABIO RIETHER FERNANDES pelo valor de R$24.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$24.100,00 | R$24.100,00 | R$24.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FABIO RIETHER FERNANDES 12.428.564/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2025
FIM
24/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF